​Benefício para quem não tem multa. Será que agora vai?

É provável que você tenha visto a notícia de que 101 pessoas ganharam juntas R$ 1.000 em um bingo organizado em Caucaia, Grande Fortaleza (CE), no primeiro sábado de junho. Por um erro da gráfica, o número 49 foi impresso em todas as 500 cartelas. Quando o número saiu, os 101 saíram festejando o prêmio. Isso pode estar ocorrendo agora para motoristas cuidadosos, orgulhosos de não ter multas; podem estar festejando a publicação, em maio, da regulamentação do Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC).


O cadastro regulamentado agora pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) traz a proposta de premiar motoristas sem multas com pontos na CNH no período de um ano. Está previsto para entrar em vigor a partir de novembro, quando condutores “ficha limpa” estariam qualificados a isenções de taxas e descontos para alugar veículos, contratar seguros e pagar estacionamento. E falar em “ficha limpa” não é exagero, pois o motorista sai automaticamente do cadastro caso sua CNH receba pontos, seja suspensa, cassada, esteja vencida por mais de 30 dias. Ou se o condutor for preso.


Não seria por um erro de impressão, mas é preciso esperar para saber se, de fato, haverá o que festejar. Há décadas ouço anúncios de planos para dar benefícios a motoristas que não cometam infrações. Na prática, nunca cheguei a saber se alguém foi mesmo beneficiado de alguma maneira em função de não ter multas.


Claro que o fato de estressar-se menos no trânsito, manter a pressão arterial em bons níveis e não ter de pagar multas já são benefícios na correria maluca do dia a dia. Essas propostas de conceder mais vantagens a “bons motoristas” seriam uma motivação extra para quem colabora com um trânsito menos agressivo. Por burocracia, falta de iniciativa de órgãos públicos e/ou desinteresse das possíveis empresas parceiras, nunca vi esse plano virar realidade.

A honrosa exceção é o estado do Rio Grande do Sul, que há 23 anos garante desconto progressivo no IPVA para motoristas sem multas. Pode chegar a 15% para quem não foi autuado nos últimos três anos. Neste ano, quase metade da frota de 3,9 milhões de veículos do estado foi beneficiada com algum desconto — que parte de 5% — no imposto.

Os gaúchos já provaram que seu programa Bom Motorista funciona. Em ano eleitoral, ótimo gancho para candidatos pegarem carona na Deliberação 257 do Contran e avançarem com propostas que contribuam para melhorar a cidadania ao volante.

Para habilitar-se a esse benefício, naturalmente não é preciso comprar uma cartela de bingo. Mas é necessário se cadastrar no Registro Nacional Positivo de Condutores pelo aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT) ou pelo portal de serviços da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).