Google recorre ao STJ para não fornecer dados sobre Marielle

A Google Brasil está no centro de polêmica envolvendo o Ministério Público do Rio (MP-RJ) e o Ministério Público Federal (MFP) no Caso Marielle. Após ser obrigada pelo Tribunal de Justiça do Rio a fornecer, a pedido do MP-RJ, a lista de pessoas que pesquisaram na ferramenta de buscas o nome “Marielle Franco”, entre 10 e 14 de março do ano passado, a Google recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para reverter à decisão. Em parecer sobre o recurso, o MPF ficou do lado da empresa e alegou que o pedido do MP-RJ “atenta contra direitos e garantias de indivíduos não relacionados ao crime”.
A vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes foram assassinados, no Estácio, em 14 de março do ano passado. Para reforçar a prova contra os dois acusados — o sargento reformado da PM Ronnie Lessa e o ex-soldado Élcio Queiroz — e buscar outros envolvidos, o MP-RJ pediu à Justiça que quebrasse o sigilo para saber, nos cinco dias que antecederam o crime, os nomes de quem pesquisou no Google, além de “Marielle Franco”, as palavras-chave “vereadora Marielle”, “agenda Marielle”, “agenda vereadora Marielle”, “Casa das Pretas”, “Rua dos Inválidos 122” e “Rua dos Inválidos”.
Até o momento, a principal prova contra Ronnie Lessa foi obtida por intermédio da quebra do sigilo telemático. Os investigadores conseguiram mostrar que o acusado monitorou pelo menos um encontro privado da vítima, com seu ex-marido Eduardo Alves, pouco antes de ser morta. Os promotores que atuam no processo acreditam que a lista de usuários poderá fornecer provas decisivas para o caso, razão pela qual o posicionamento do MPF causou mal-estar no MP-RJ.
Ao recorrer ao STJ, a Google alegou que o pedido “não contém mínima individualização de pessoas nem imputação de conduta ilícita aos afetados, de maneira a configurar autêntica ordem exploratória, com repercussão negativa desarrazoada para terceiros alheios às investigações”. A tese foi acolhida pelo subprocurador-geral da República Marcelo Muscogliati, que pediu ao STJ que atenda ao recurso da empresa. Procurada, a Google informou que protege “vigorosamente a privacidade dos usuários” e que busca apoiar o trabalho das autoridades investigativas.
Na última quinta-feira, uma operação da Polícia Civil e o Ministério Público do Rio cumpriu cinco mandados de prisão contra alvos ligados ao sargento reformado da PM Ronnie Lessa, apontado como assassino de Marielle e Anderson. Batizada de "Submersus", a operação tinha entre seus alvos a própria mulher de Lessa, Elaine de Figueiredo Lessa, e o irmão dela, Bruno Figueiredo. Além dos dois, também foram detidos preventivamente José Márcio Mantovano, o Márcio Gordo, e Josinaldo Lucas Freitas, o Djaca.
De acordo com as investigações, Elaine teria organizado o sumiço da arma usada por Lessa nos assassinatos. A suspeita é que a submetralhadora HK-MP5 tenha sido jogada no mar da Barra da Tijuca, próximo às Ilhas Tijucas, com a ajuda de Bruno, Djaca e Mantovano. A polícia acredita que a arma do crime foi buscada por Mantovano em um apartamento usado pela sogra do sargento reformado no Pechincha e, no dia seguinte, descartada no mar com a ajuda do irmão de Elaine.
Um vídeo obtido pelo Globo mostra Mantovano saindo com uma caixa do condomínio do Pechincha onde, supostamente, a submetralhadora estaria guardada. Na gravação, ele aparece na portaria do prédio, entra e, dez minutos depois, sai com uma caixa de papelão. Um minuto depois dessa saída, Mantovano volta a entrar no edifício e, cerca de trinta segundos depois, sai de novo com um ventilador em uma das mãos e um par de muletas e um objeto parecido com uma vassoura dentro de um saco plástico na outra.