26/09/2024 às 12h54min - Atualizada em 26/09/2024 às 12h53min

Lei cria nas escolas a Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História

Norma surgiu de projeto apresentado na Câmara dos Deputados

Luiz Gustavo Xavier - jornalcn.com.br
Agência Câmara de Notícias
Fred Loureiro/Governo do Espírito Santo

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou, sem vetos, a Lei 14.986/24, que cria, nas escolas de educação básica do País, a Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História. O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (26).

A nova norma altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação para prever que, nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, públicos e particulares, seja obrigatória a inclusão nos conteúdos ensinados de abordagens baseadas nas experiências e nas perspectivas femininas.

Essas abordagens devem resgatar contribuições, vivências e conquistas das mulheres nas áreas científica, social, artística, cultural, econômica e política.

Reconhecimento
A lei surgiu do Projeto de Lei 557/20, da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.

Tabata destaca que, frequentemente, as mulheres são silenciadas, e seus feitos, esquecidos. “Que, com a lei, nossos estudantes possam se inspirar mais em mulheres e ver que o lugar da mulher é onde ela quiser”, afirma a parlamentar.


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