Na quarta-feira (24) a situação na Santa Casa de Misericórdia de Siqueira Campos ficou complicada, pois tinham seis pacientes internados com Covid-19, sendo que um foi transferido pela manhã, outro intubado no início da tarde, duas pessoas aguardavam vaga em UTI e duas aguardavam leito para Covid. A Santa Casa não tem estrutura para tratamento da Covid, os leitos para os pacientes que estão internados foram improvisados, há apenas um respirador para uso geral e o oxigênio faltou durante a madrugada e levou muitos ao desespero, já que os pacientes internados estavam necessitando com urgência.
AÇÃO POPULAR Com todo esse desespero e a situação fugindo do controle na cidade, enquanto alguns aguardavam posicionamento do poder público, a própria população se reuniu nesta campanha solidária pedindo colaboração dos siqueirenses para viabilizar cilindros de oxigênio para Santa Casa, a ação mobilizou muitas pessoas que se sensibilizaram e colaboraram. No período da tarde a Câmara de vereadores aderiu à campanha de iniciativa popular. Durante a tarde a prefeitura de Siqueira Campos anunciou a recarga de cinco cilindros. Levando em consideração que um paciente grave necessita de um cilindro a cada 6 horas ( 4 cilindros em 24 horas), a quantidade de recargas autorizada não é suficiente para atende à demanda. Na manhã de hoje (25) nossa equipe de reportagem enviou mensagem ao prefeito Luiz Henrique Germano, para saber quais medidas seriam adotadas para ajudar amenizar o impacto na Santa Casa (além das cinco recargas), diminuição da fila no Centro Covid e sobre as normas de segurança no geral, porém até o fechamento desta matéria às 11h50 não houve retorno. Apesar de não atender a imprensa, houve divulgação nas redes sociais de que o prefeito Germano assinou manifestação favorável por parte do município, em ação judicial, para aumentar o repasse da Santa Casa, de R$140 mil parar R$220 mil.
LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO Vale lembrar que o acesso à informação não é restrito, pois é um direito de todo cidadão, sendo dever do Poder Público informar inclusive a imprensa de todas as informações de interesse coletivo. O JCN buscou informações sobre as ações contra a Covid-19 nos seguintes setores da administração municipal de Siqueira Campos: Secretaria de Saúde, Vigilância Sanitária a diretamente com o prefeito Germano, porém não obtivemos resposta. De 2011, a Lei de Acesso à Informação visa garantir o direito fundamental de acesso à informação, conforme determinado pelo artigo 216 da Constituição Federal. Também conhecida como LAI, ou Lei da Transparência, a Lei 12.527 permite que qualquer pessoa física ou jurídica faça solicitação de informações aos órgãos ou entidades públicas em nível federal, estadual ou municipal. De acordo com o texto legal, informação consiste em todos os “dados, processados ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formato”. A Lei de Acesso à Informação se aplica às três esferas de poder, ou seja, ao Executivo, ao Legislativo (incluindo Tribunais de Contas) e ao Judiciário (incluindo Ministério Público), bem como às autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades com economia mista, desde que controladas direta ou indiretamente pelos governos da Federação, do estado ou do município e no que diga respeito aos recursos públicos recebidos por essas instituições.
ADVOGADOS EM AÇÃO Advogados representando a Subseção de Wenceslau Braz da OAB se reuniram na quarta-feira (24) com o Ministério Público de Siqueira Campos para requisitar ao município de Siqueira Campos e Salto do Itararé a adoção de medidas para contenção do contágio de Covid-19. Após a reunião, decidiu-se que será redigida uma ata da reunião e encaminhada ao Ministério Público para que este requisite ao Município de Siqueira Campos e Salto do Itararé a designação de uma audiência Pública envolvendo a sociedade civil, a OAB, o Ministério Público e o Governo Municipal para que sejam adotadas medidas com caráter de urgência e criados protocolos para contenção Covid-19. Os advogados entendem que a adoção de medidas urgentes é de extrema importância nesse momento para combater a proliferação do vírus.
VAMOS AJUDAR A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SIQUEIRA CAMPOS “Ajudar as pessoas é um dos atos mais nobres de amor que podemos expressar” A Santa Casa de Misericórdia de Siqueira Campos está passando por uma situação muito delicada devido à pandemia da Covid-19 e neste momento precisa da ajuda da nossa população para comprar oxigênio, pois há pacientes com Covid necessitando de oxigênio 24 horas. Por menor que seja a ajuda, será muito importante. Juntos somos mais fortes! VOCÊ PODE CONTRIBUIR ATRAVÉS DO PIX CNPJ 81818973000134 Santa Casa de Misericórdia
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