O ano começa para muitos brasileiros com o velho sonho de conseguir uma oportunidade de emprego com carteira assinada. Em 2019, embora a ocupação tenha crescido no país, o índice de informalidade bateu recorde. Muitos trabalhadores foram parar nas ruas, se virando como podiam. Segundo dados da pesquisa Pnad Contínua, divulgada no fim de dezembro pelo IBGE, entre as mais de 94,4 milhões de pessoas em atividade, 38,8 milhões encontravam-se em ocupações informais: trabalhando por conta própria ou no setor privado, sem registro formal. Essa fatia representava 41,1% da população ocupada.
Mauro Gomes, de 60 anos, é um exemplo. Ele atuou a vida inteira como vigilante, mas, desempregado desde 2017, trabalha ocasionalmente como servente de pedreiro para pagar as contas da casa, ganhando R$ 50 por dia:
Estou com meu nome no SPC, porque não consigo pagar a conta de luz. Tenho o primeiro grau completo (hoje, ensino fundamental) e não consigo vaga nem de auxiliar de serviços gerais. Quem me ajuda é minha filha, que trabalha num mercado.
O universitário Fernando Monteiro, de 28 anos, desempregado há mais de dois, também se vira como pode: fazendo faxina na casa de conhecidos ou vendendo produtos como ambulante.
Às vezes, pego doações de roupas de amigos e vendo em brechós para conseguir algum dinheiro — contou.
André Luiz vende docinhos que sua mulher prepara para conseguir pagar as contas da casa
Para sustentar a mulher e a sogra, que sofreu um AVC recentemente, André Luiz Bonifácio, de 35 anos, vende brigadeiros nas ruas. Ele lamenta que, mesmo com ensino médio completo, não consegue vaga alguma:
Enfrentei várias filas de emprego e nada! Já trabalhei como vendedor de ótica e, hoje, só consigo ganhar R$ 50 por dia.
Embora o rendimento médio do brasileiro seja de R$ 2.332, a analista da Coordenação de Trabalho e Rendimento do IBGE, Adriana Beringuy, explica que o valor difere bastante entre as categorias. Os trabalhadores por conta própria — grupo que abrange desde o pedreiro que vive de bicos até o advogado com escritório, mas sem secretária — têm renda de R$ 1.695, em média. Os sem carteira assinada — que têm patrão, mas não são registrados — ganham R$ 1.428, em média.
Sem perspectivas, o jeito é pedir
Depois de perder o emprego como auxiliar de serviços gerais em 2018, Rafael Lemos, de 24 anos, até conseguiu alguns bicos para sustentar a mulher e os dois filhos. Porém, sem vislumbrar alternativas, hoje vive catando papelão e pedindo dinheiro nas ruas.
A situação da ex-empregada doméstica Michele de Paula, de 39 anos, não é muito diferente. Após perder o emprego sem carteira assinada, ela não recebeu quaisquer benefícios. Agora, para sustentar um filho, vende balas na estação de trem Central do Brasil e pede doações para os clientes que não se dispõem a comprar.
Peço para me pagarem um lanche ou para comprarem arroz e feijão lá para casa — contou.
Josiane Marinho vende bananadas na Tijuca para criar netos
A vendedora de bananadas Josiane da Silva Marinho, de 39 anos, adota a mesma estratégia:
Quando não querem comprar, pergunto se não podem me dar uma moedinha.
Sem nunca ter trabalhado com carteira assinada, Josiane atribui sua dificuldade de arrumar um emprego formal à falta de qualificação profissional:
Já tentei distribuir currículo, mas por ter o primeiro grau incompleto (ensino fundamental), não consigo.
Desalentados: total falta de esperança
A população desalentada, ou seja, que não procura emprego porque acha que não está capacitada o suficiente ou porque acredita que não tem chance de encontrar uma vaga, representa um grupo de 4,7 milhões de brasileiros. As estatísticas indicam que são majoritariamente jovens, mulheres, negros ou pardos, e com baixa escolaridade.
A chef de cozinha Gisele Dantas, de 29 anos, desistiu de procurar uma vaga após ser demitida de um restaurante no Centro do Rio:
Só encontro ocupações muito abaixo da minha qualificação. Se continuar assim, vou trabalhar por conta própria.
Imposições da legislação
O aumento da informalidade decorre de um conjunto de normas legais e políticas Governamentais, na opinião do advogado trabalhista Daniel Alves, do escritório Denise Rocha. A medida provisória da Liberdade Econômica, por exemplo, facilitou a abertura da micro e pequenas empresas, o que resultou num processo conhecido como “pejotização”, em que os trabalhadores são obrigados a abrir empresas para prestar serviços aos patrões.
A “pejotização” é a contratação de um “funcionário” mascarado pela prestação de serviço de uma pessoa jurídica. Em vez de contratar a pessoa física, o empregador opta por contratar o serviço de uma empresa, normalmente criada para atendê-lo de maneira exclusiva — explicou Alves: — Tal modalidade tem o intuito de diminuir os encargos fiscais e trabalhistas impostos pela legislação.
Para o advogado, a reforma da Previdência também criou incentivos para o trabalhador contribuir por conta própria, transferindo para o empregado a preocupação de recolher cada vez mais para ter uma aposentadoria digna.
O que vemos é a diminuição das responsabilidades das empresa, sob a alcunha de avanço econômico, para aumentar a carga do trabalhador — disse.
Sócio do Bosisio Advogados, Nelson Guimarães afirma:
Cada vez mais, o mercado de trabalho exige maior qualificação, e o Brasil ainda está patinando no quesito educação. Com isso, muitas pessoas são empurradas para a informalidade e acabam recorrendo a ocupações sem nenhuma proteção ou garantia. Os entregadores de bicicleta, por exemplo, às vezes trabalham 12 horas por dia e seis dias por semana. Chega-se ao velho dilema sobre o que é pior: não trabalhar ou trabalhar sem direitos essenciais?
