11/09/2019 às 16h36min - Atualizada em 11/09/2019 às 16h36min

Deputados aprovam projeto para isentar tarifa de pedágio para autistas e pessoas com Síndrome de Down no Paraná

Isenção foi aprovada na Assembleia Legislativa em segundo turno nesta quarta-feira (11). Para entrar em vigor, ainda precisa ser sancionada pelo governador Ratinho Junior (PSD).

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Os deputados da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovaram, em segunda discussão, o projeto de lei que permite a isenção da tarifa de pedágio para autistas e pessoas com Síndrome de Down que precisam se deslocar da cidade onde moram para fazer o tratamento em outra cidade do estado.
 
A sessão foi realizada na tarde desta quarta-feira (11).
 
O texto é de autoria do deputado Marcio Pacheco (PDT) e altera o artigo 1º da Lei Estadual nº 18.537, de 21 de agosto de 2015, que obriga as concessionárias de pedágio do Paraná a isentar a tarifa dos veículos de pessoas com doenças graves e degenerativas, para incluir o Transtorno do Espectro Autista e também a Síndrome de Down.
 
Segundo Pacheco, os custos dessas viagens normalmente são altos, já que muitos pacientes precisam de viagens semanais para o tratamento.
 
"É preciso ressaltar também que os familiares dessas pessoas com deficiência são pessoas de renda baixa. Portanto, o projeto busca reduzir consideravelmente os custos dos pais ou responsáveis por estes pacientes”, ressaltou o deputado.
 
Agora, o projeto ainda depende da sanção do governador Ratinho Junior (PSD) para se tornar lei.
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