A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher debate nesta quarta-feira (28) os resultados das ações no combate à violência doméstica. O debate atende a requerimento do deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT).
O parlamentar destaca que os casos de violência doméstica no País vêm de um fenômeno estrutural, com raízes culturais profundas, sejam elas, motivadas pelo ódio, pela condição de ser mulher, seja pelo comportamento masculino de superioridade e segregação.
"No Brasil, o crime de feminicídio é considerado como última etapa de um processo de contínuas violências, desde abusos físicos, psicológicos e sexuais, até a morte da vítima", afirma.
Segundo ele, dados do Mapa da Violência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mostram que o número de mulheres assassinadas aumentou no Brasil, entre os anos de 2003 e 2013, passou de 3.937 casos para 4.762 mortes. "Apenas 7,9% dos municípios brasileiros têm delegacias especializadas para atender a mulher, realidade que deve ser levada em consideração durante os debates", afirma.
Foram convidados:
- a juíza de Direito do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Amini Haddad Campos;
- a juíza do 1ª Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do TJ-RJ, Adriana Ramos de Mello;
- o kuiz de 1ª Vara Especializada em Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Cuiabá, Jamilson Haddad Campos; e
- a promotora de Justiça do Mato Grosso, Lindinalva Correia Rodrigues.
A reunião será realizada às 15 horas, no plenário 14.
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