08/08/2019 às 12h38min - Atualizada em 08/08/2019 às 12h38min

CCJ aprova criação do Dia Nacional da Pessoa com Atrofia Muscular Espinhal

Lara Haje
Agência Câmara Notícias

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou em caráter conclusivo o Projeto de Lei 6267/16, que institui o Dia Nacional da Pessoa com Atrofia Muscular Espinhal em 8 de agosto.

O objetivo do autor da proposta, deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), é a “a conscientização da população em geral e, em particular, da comunidade médico-científica, sobre essa doença neuromuscular degenerativa de origem genética”.

Ele acrescentou que a instituição da data “visa estimular pesquisas e expor avanços técnico-científicos relativos à doença, além de apoiar atividades organizadas e desenvolvidas pela sociedade em auxílio aos portadores”. Segundo ele, a data foi sugerida pela Aliança Brasileira pela Atrofia Muscular Espinhal. Agosto já é o mês mundial de conscientização sobre a doença.

A proposta receber parecer do relator, deputado Daniel Freitas (PSL-SC), pela constitucionalidade e juridicidade.

O texto seguirá para análise do Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara.

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