A Bancada Feminina da Câmara reúne-se nesta terça-feira (6) para debater o Projeto de Lei 4130/19, que trata da manutenção das cotas dos 30% de candidaturas femininas e outros temas importantes. O texto tramita apensado ao PL 2996/19.
A proposta garante que 30% dos recursos do fundo eleitoral sejam encaminhados exclusivamente às mulheres candidatas independentemente de perfazerem 30% das candidaturas.
Além disso, na distribuição dos recursos do Fundo Partidário, o peso dos votos obtidos por candidatas do sexo feminino deve ser o dobro do fixado para os votos obtidos por candidatos do sexo masculino.
A bancada feminina é coordenada pela deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).
A reunião será realizada às 17 horas, no plenário 4.
