19/07/2019 às 12h24min - Atualizada em 19/07/2019 às 12h24min

Bolsonaro diz que governo não vai criar novos impostos

Em café da manhã com jornalistas, ele descarta recriação da CPMF

Ana Cristina Campos
Agência Brasil
Marcos Corrêa

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (19) que o governo não vai criar novos impostos e destacou que Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) não será recriada. Ele deu a declaração em café da manhã com jornalistas de agências internacionais no Palácio do Planalto.

“Não criaremos nenhum novo imposto. A reforma [tributária] que está tramitando lá é do Parlamento, não é nossa. Conforme explanado na última reunião de ministros, nós queremos fazer uma reforma tributária e mexer com os impostos federais apenas. Ao longo dos meus 28 anos como deputado, quiseram fazer uma reforma que envolvesse União, estados e municípios. Não dá certo”, afirmou.

Segundo ele, a equipe econômica do ministro Paulo Guedes está convencida de analisar apenas os tributos federais. “Queremos simplificar os tributos federais e não criando nenhum novo imposto. Você pode fundir vários impostos e eu acho que é isso que vai acontecer. CPMF de volta, não”.

 Presidente da República, Jair Bolsonaro, durante café da manhã com Jornalistas

Presidente da República, Jair Bolsonaro, durante café da manhã com Jornalistas


 

Atualmente, duas propostas de reforma tributária tramitam no Congresso. Na Câmara dos Deputados, a comissão especial para discutir a reforma apresentada pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP) foi instalada na semana passada. Paralelamente, o Senado apresentou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) com base em um texto que tramita na Casa desde 2004.

Preparada pelo economista Bernard Appy, a proposta da Câmara unifica tributos sobre a produção e o consumo arrecadados por União, estados e municípios e cria outro imposto sobre bens e serviços específicos, cujas receitas ficarão apenas com o governo federal.

A proposta do Senado cria um imposto sobre o valor agregado de competência estadual, chamado de Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), e o Imposto Seletivo, sobre bens e serviços específicos, de competência federal.


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