10/06/2019 às 09h43min - Atualizada em 10/06/2019 às 09h43min

Após oito anos estuprador é preso em Siqueira Campos

Machado - JCN
Divulgação
No último sábado (08) a Polícia Civil de Siqueira Campos prendeu um indivíduo (de meia idade) por estupro de vulnerável, cumprindo mandado de prisão expedido pela comarca. Segundo informações o crime teria ocorrido em 2011, desde então o caso passou por diversas instancias até que agora, oito anos depois, saiu o mandado de prisão.
De acordo com o Art. 217-A do Código Penal Brasileiro, ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos a pena é de 8 (oito) a 15 (quinze) anos. A pena se aplica também em casos em que a pessoa tem enfermidade ou deficiência mental, ou não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência.
 
 

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