A discriminação de gênero é tema da audiência que a Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza hoje.
“Quase que diariamente a imprensa brasileira noticia inúmeros casos de pessoas que são agredidas e até mesmo assassinadas em razão única e exclusivamente da identidade de gênero ou orientação sexual que assumem”, afirma a deputada Erika Kokay (PT-DF), que pediu a realização do debate.
“As práticas lgbtfóbicas deixam claro que é urgente a inclusão de expressa previsão legal em nosso ordenamento jurídico no sentido de responsabilizar qualquer forma de preconceito ou de discriminação motivados em razão da orientação sexual.”
Foram convidados para participar da audiência, entre outros, a procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat; e o representante da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travetis e Transexuais, Henrique Elias.
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