01/08/2017 às 09h31min - Atualizada em 01/08/2017 às 09h31min

Indivíduo abusa de criança de 4 anos

Isamara Diniz - JCN

Ilustrativa

Aproximadamente às 15h30 de ontem (31) a Polícia Militar da cidade de Ibaiti se deslocou até a Rua Nossa Senhora na Vila Santo Antônio. De acordo com informações a senhora Juliana Melo relatou que seu filho de 4 anos estava brincando no quintal da casa, momento em que ela ouviu uma pessoa conversando com a criança.
Ao averiguar com quem o filho estava falando, a mãe disse que viu um indivíduo chamado Valdinei Dominguez mexendo no pênis da criança por cima da bermuda, através de um buraco que tem na grade.
A equipe policial foi até a casa do suposto abusador que foi detido e encaminhado para Delegacia de Polícia, por crime de estupro ou atentado violento ao pudor. Se comprovado o ato, o indivíduo pode ser condenado por estupro de vulnerável descrito no Art. 217-A. Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos: pena - reclusão, de 8 (oito) a 15 (quinze) anos.
Se caracterizado como atentado violento ao pudor, Art. 214 - Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a praticar ou permitir que com ele se pratique ato libidinoso diverso da conjunção carnal: Vide Lei nº 8.072, de 25.7.90 (Revogado pela Lei nº 12.015, de 2009), pena - reclusão de dois a sete anos.

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