18/04/2019 às 11h49min - Atualizada em 18/04/2019 às 11h49min

Mãe que matou bebê de três dias disse que cometeu crime para que ela e o filho se ‘libertassem’

Marina Sequinel e Luiz Henrique de Oliveira/Banda B
Ilustrativa
A jovem de 18 anos que matou o filho recém-nascido de apenas três dias com uma faca disse em depoimento que cometeu o crime “para que ela e o bebê pudessem se libertar”. A mulher foi presa na manhã desta quarta-feira (17) na cidade de Faxinal, no interior do Paraná, horas após o assassinato.
Segundo o delegado Ricardo Augusto de Oliveira Mendes, responsável pelo caso, a criança deu entrada no hospital por volta das 4h30 da madrugada, com um ferimento no peito. “A enfermeira de plantão acionou a Polícia Militar, que foi até a residência da mãe e a prendeu depois que ela confessou o crime. Na casa, a equipe encontrou uma faca com manchas de sangue, que a suspeita admitiu ter usado”, relatou ele em entrevista à Banda B.
A jovem suspeita morava no imóvel com a mãe, a avó e o irmão adolescente. O menor contou aos investigadores que percebeu uma movimentação estranha no local durante a madrugada. “Ele dormia na sala quando ouviu o bebê chorando muito. Nisso, a irmã levantou e levou o filho para o lado de fora da casa. Ela retornou para dentro e colocou a criança na cama, bem quieta. Ele desconfiou que havia algo errado e, ao desenrolar o recém-nascido do cobertor, percebeu que havia uma mancha de sangue no peito dele”, completou.
O adolescente correu e avisou a mãe que a irmã havia machucado o filho. A família tentou socorrê-lo ao hospital, mas ele não resistiu.

Depoimento

Na delegacia, de acordo com Mendes, a jovem ficou nervosa e chorou bastante ao confessar o crime. “Ela confirmou a autoria e disse que teria feito isso para que ela e o bebê pudessem se libertar, mas não deu mais detalhes. O corpo dele apresentava várias manchas, que pareciam hematomas, indicando uma possível agressão”.
A princípio, a mulher deve responder por homicídio qualificado, o que pode ser alterado no decorrer das investigações. “Se, durante o processo, ficar comprovado que ela tinha uma alteração psicológica, que cometeu o crime no período de puerpério, aí sim nós mudaremos a classificação do crime para infanticídio”, afirmou o delegado.
A principal diferença está na pena: enquanto uma mulher condenada por infanticídio pode pegar de dois a seis anos de prisão, no homicídio qualificado esses números vão de 12 a 30 anos. “Eu já ouvi algumas pessoas sobre esse caso. Entre elas, uma psicóloga que atendeu a mãe da criança dias antes do parto. Ela me relatou que a jovem lhe disse que queria colocar o bebê para a adoção. Agora nós vamos angariar mais elementos para ver como era a vida dessa menina. Familiares informaram que ela era mãe solteira e que teve uma gestação normal”, comentou.
A Polícia Civil deve continuar a investigar o caso para a conclusão do inquérito.

Infanticídio ou homicídio?

Para o advogado criminalista Ygor Salmen, o caso registrado em Faxinal deve causar grande discussão na esfera judicial. Segundo ele, a defesa pode alegar o infanticídio, crime que acontece durante o chamado estado puerperal, que é o período que vai do deslocamento e expulsão da placenta à volta do organismo materno às condições anteriores à gravidez.
“Este é um período conturbado, em que há alterações fisiológicas e psíquicas na mãe, o que significaria que ela não teria responsabilidade sob os seus atos. Para confirmar isso, no entanto, a Justiça exige a produção de um laudo, que tem que provar que a mulher estava realmente abalada no momento do crime, o que eu acho pouco provável neste caso devido ao lapso temporal. Na maioria das vezes, o infanticídio acontece quando a criança acabou de nascer e não dias depois”, explicou Salmen.
Além disso, o diagnóstico leva em consideração todo o histórico da gestante. “Nós temos profissionais gabaritados para realizar esse trabalho. O infanticídio não é um quadro que acontece ‘do nada’, mas vem de uma série de indícios ao longo do tempo, que requerem tratamento”, finalizou.
 

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