Grupo de trabalho sobre legislação penal realiza debate nesta manhã

O Grupo de Trabalho sobre Legislação Penal e Processual Penal realiza audiência pública nesta manhã. O debate atende a requerimento do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP).

Da Redação – RL

O deputado lembra que o objetivo do grupo é promover o debate das propostas encaminhadas pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, e pela comissão de juristas criada pela Câmara. O grupo pretende ouvir representantes da sociedade civil organizada e da comunidade jurídica, para comparar as propostas em tramitação e harmonizá-las, se necessário. 

Foram convidados, entre outros, o diretor da Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais (Feneme), Elias Miler; e o professor Humberto Barrionuevo Fabretti.