05/02/2019 às 14h27min - Atualizada em 05/02/2019 às 14h27min
Audiência Pública para regularização fundiária será realizada em Siqueira Campos
Isaele Machado - JCN
Dezinha Machado Nesta terça-feira (05) representantes da JAPEL Soluções Fundiárias esteve na Rádio Alternativa convidando a população siqueirense para participar da audiência pública para regularização fundiária, que será realizada em Siqueira Campos. No dia 08 será realizada audiência no Bairro de Barbosas no Barracão da Igreja, no dia 11 será na Alemoa no Barracão Comunitário e no dia 13 será no Clube Pindorama para as comunidades do Matadouro, Vila Nova, Jardim Social e Área Central. A Japel esteve em reunião com os vereadores de Siqueira Campos, os quais foram favoráveis e demonstraram apoio apresentando seus pontos de vista sobre a regularização.
Regularização fundiária é o conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam à regularização de assentamentos irregulares e à titulação de seus ocupantes, de modo a garantir o direito social à moradia, o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
A regularização é muito importante, já que a ilegalidade da ocupação de áreas e a falta de regularização fundiária impedem aos prestadores ofertar os serviços, como de saneamento básico, e os moradores consequentemente recorrem a formas precárias gerando riscos à saúde e poluição generalizada ao meio ambiente.
Dezinha Machado 
