O Ministério Público do Paraná (MP-PR) denunciou Claudinei Benetti, ex-prefeito de Pinhalão, no Norte Pioneiro do estado, e outras seis pessoas por fraude em uma licitação para construção e manutenção de um aterro sanitário em Japira, na mesma região.
A promotoria pede a devolução aos cofres públicos de R$ 27 milhões.
A investigação apontou irregularidades no consórcio que mantém o aterro sanitário. Trata-se de uma parceria entre seis cidades: Jaboti, Japira, Tomazina, Siqueira Campos, Ibaiti e Pinhalão, todas no Norte Pioneiro.
De acordo com o MP-PR, a licitação foi realizada em 2014, e os investigados incluíram no edital uma cláusula que seria impossível de se cumprir, além de ter apresentado o projeto básico do contrato no fim do processo.
A promotoria também questiona o fato de a licitação ter juntado serviços que deveriam, segundo o MP-PR, ser contratados separadamente, como a implantação de vala impermeabilizada, a operação e manutenção do aterro, a coleta seletiva e a construção de estruturas físicas no aterro.
Segundo a promotoria, as supostas ilegalidades foram cometidas para direcionar a licitação para a empresa vencedora, que já administrava o aterro sanitário e havia sido contratada de forma direta, sem licitação, o que caracteriza irregularidade.
Para a promotora Kele Bahena, a licitação foi montada para que a empresa que já prestava o serviço vencesse o certame.
A investigação do MP-PR também revelou que a empresa responsável pelo aterro recebeu pagamento adiantado por serviços que não haviam sido feitos.
Segundo a promotoria, também houve irregularidades na construção da estrutura física do aterro.
O MP-PR pede a devolução do valor total do contrato, quase R$ 5,6 milhões, além de multa e indenização por dano patrimonial.
"Houve muita fraude tanto na licitação quanto no cumprimento do contrato", afirma a promotora.
O outro lado
A defesa do ex-prefeito de Pinhalão Claudinei Benetti, que era presidente do consórcio à época dos fatos denunciados, disse que o cliente não foi citado na ação, que não teve acesso aos autos para análise e que vai se pronunciar posteriormente.
A empresa Engegreen informou que presta serviços a órgãos públicos e está todos os dias exposta a indagações do MP-PR e disse que acredita que nada é grave e está a inteira disposição.
Já o atual presidente do consórcio, Flávio Xavier, informou que vem cooperando com o MP-PR para que sejam esclarecidas todas as questões e que aguarda um posicionamento da Justiça.
