A Comissão de Direitos Humanos e Minorias debate nesta quarta-feira (17) a responsabilização de psicopatas e sociopatas no âmbito das violações de direitos na sociedade. O debate atende a requerimento do deputado Luiz Couto (PT-PB).
O parlamentar explica que psicopatia, sociopatia ou transtorno da personalidade antissocial é um comportamento caracterizado pelo padrão invasivo de desrespeito e violação dos direitos dos outros que se inicia na infância ou começo da adolescência e continua na idade adulta.
Couto acrescenta que os transtornos de personalidade atingem, atualmente, mais de cinco milhões de brasileiros, dentre eles profissionais liberais, magistrados, políticos, líderes religiosos e executivos.
“Na legislação brasileira há três possibilidades que a lei oferece aos tribunais de vários países para delitos cometidos por psicopatas: responsabilidade total; responsabilidade atenuada; e isenção de responsabilidade. Nessa última opção, o psicopata é considerado doente mental, com anomalia estrutural da personalidade, devendo ser encaminhado a um hospital psiquiátrico ou ao chamado manicômio judicial”.
Foram convidados:
- a médica psiquiatra, autora do livro "Mentes Perigosas", Ana Beatriz Barbosa Silva;
- a coordenadora do Departamento de Psiquiatria Forense da Associação Brasileira de Psiquiatria, Hilda Morana;
- o defensor público federal, Vinícius Diniz Monteiro de Barros; e
- representante do Conselho Federal de Psicologia.
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