02/10/2018 às 09h25min - Atualizada em 02/10/2018 às 09h25min
De fevereiro a setembro vereadores de Siqueira Campos presentaram 41 indicações e aprovaram diversos projetos
Isaele Machado - JCN
Divulgação Durante os três trimestres de 2018 os Vereadores da Câmara Municipal de Siqueira Campos se mostraram bastante atuantes em prol da população, pois foram 41 indicações apresentadas em plenário, 38 projetos de lei aprovados e 7 ainda em tramitação. Foram apresentados 26 requerimentos, sendo 22 aprovados, 2 retirados e 3 estão em trâmite. Os vereadores também apresentaram 4 moções, 2 de congratulação e 2 de pesar.
Do dia 19 de fevereiro ao dia 06 de setembro o presidente da Casa – Marcos Adriano dos Reis (Marquinho) apresentou 6 indicações , o vereador Paulo Cesar Leite dos Santos 7 indicações, Márcio Júnior 6, Mauro Leite 1, Osvaldo Raimundo Filho 12, Rodrigo Garanhani 4, Cirineu Domingues Coutinho 3 e o vereador Jean Carlos Rocha 1.
Quanto aos projetos de lei em tramitação 2 são de autoria do Poder Executivo e 4 do vereador Jean Rocha, ainda 1 projeto de lei complementar também de autoria do edil. Totalizando 7 projetos em tramitação. Já os projetos aprovados somam 38
As indicações
Com relação às indicações, os vereadores solicitaram melhorias em diversas áreas. O vereador Marcos Adriano , por exemplo, reivindicou ao Poder Executivo e ao Departamento de Obras realização de operação tapa buracos na Rua Minas Gerais, a reforma do muro da Escola Municipal Joaquim Urias de Souza, no bairro Saltinho; manutenção da Rua Vereador Manoel Barbosa e Silva no Bairro Boa Vista, principalmente no trecho compreendido entre a Rua Rio Grande do Sul e Avenida Joaquim Antônio de Carvalho. Marquinho também pediu a manutenção da Rua José de Anchieta no mesmo bairro, principalmente no trecho de lajotas próximo ao posto de atendimento a saúde “Mãezinha Feliz”; pediu a viabilização do prédio que abrigava o CIRETRAN para instalação dos atendimentos do programa “Mãezinha Feliz” e solicitou ao Departamento de Obras operação tapa buracos na Rua da Fraternidade no Bairro Nascente do Sol.
O vereador Paulo Cesar Leite dos Santos também apresentou indicações que vem de encontro com as necessidades dos siqueirenses, sendo adequações necessárias de acessibilidade para cadeirantes nas Escolas Municipais do Município, em especial na Escola Municipal José Afonso; solicitou que o Poder Executivo encaminhasse à Câmara Projeto de Lei alterando o Código de Posturas do município, incluindo o seguinte artigo: “Fica obrigatório aos donos de terrenos não habitados colocação de placas com nome e telefone”.
Paulão também solicitou para que o Executivo em conjunto com a empresa responsável pela coleta de lixo voltasse com urgência a fazer a coleta dos resíduos têxteis nas confecções do município, também indicou que fossem adotadas medidas para adequar o Código Tributário para realizar a cobrança do ISS sobre compras no cartão revertendo mais receita para o município; pediu providencia com urgência com relação ao manilhamento ao lado do muro dentro do pátio da Garagem Municipal, divisa com a residência do Sr. Manoel Barbosa e Silva Jr. (Maneco da Gráfica) e reivindicou a criação de protocolo de atendimento no setor de agendamento no Departamento Municipal de Saúde.
Marcio Junior de Carvalho pediu que o Poder Executivo, através do Departamento de Obras realizasse readequação de estradas do Bairro Gramado de Cima, a sinalização horizontal (Linhas Seccionadas, Faixas de Pedestres, limites de estacionamento, etc.) da Rua Rio Grande do Sul, instalação de lâmpadas e luminárias nos bairros que possuem iluminação fraca ou de forma precária.
O vereador Marcio também solicitou ao Executivo através do Departamento de Obras operação tapa buraco na Rua Alagoas, no trecho acima da Rua Rio Grande do Sul até a Rua do Seminário e na Rua Josefina Montanha Andrade, indicou a construção de um muro no entorno do Posto de Saúde do Bairro Guabiroba e solicitou a viabilização de licitação para a instalação de placas denominativas de ruas da cidade, ou se possível, uma parceria com a iniciativa privada para esse fim.
Já o vereador Mauro Leite dos Santos solicitou ao Poder Executivo melhorias e reforço na iluminação pública na Vila Rural Wilson Fontanelli e proximidades
Osvaldo Raimundo Filho – Vardo apresentou indicações para que fosse feito um estudo para instalação de uma travessa para passagem de pedestres entre o Jardim Alphaville e Ferroviário, pediu a limpeza das ruas, instalação com urgência de proteção das laterais da ponte do Rio do Macaco, compra de mais dois ônibus para atendimento da linha de transporte do trabalhador, patrolagem e cascalhamento urgente da estrada do bairro rural - Ribeirão da Fartura, construção de lombada na Rua Rio Grande do Norte.
Vardo ainda pediu a reforma da proteção da lateral da ponte da Rua Piauí, operação de manutenção da Rua Teresina, na Vila Operária, melhorias para a Vila Rural da Esperança, manutenção no sistema de abastecimento de água no Bairro de Barbosas, manutenção no Posto de Saúde do Bairro de Barbosas. O vereador solicitou também contratação de dois vigias para atuar durante o período noturno no Cemitério Municipal, pois estaria acontecendo vandalismo no local frequentemente, ou alternativamente que oficie a Policia Militar para que efetue ronda no local pelo menos três vezes por semana.
O vereador Rodrigo Ferreira Garanhani pediu melhorias na infraestrutura do Cemitério Municipal de Siqueira Campos, construção de um refeitório para o CMEI do Distrito da Alemoa, substituição das lâmpadas brancas por amarelas na iluminação pública da Rua Felício Montanha na Vila Santa Isabel e por fim solicitou patrolagem na estrada que vai da divisa com o município do Salto do Itararé até o Distrito da Alemoa, e também na Vila Rural da Esperança.
O Edil Jean Carlos Rocha solicitou ao Executivo instalação de uma lombada na Rua Nossa Senhora de Fátima próximo à esquina com a Rua Pará.
Quanto ao vereador Cirineu Domingues Coutinho, ele solicitou que Poder Executivo promova um estudo para que através do Departamento de Meio Ambiente utilize recursos provenientes do Fundo Municipal de Meio Ambiente (FMMA) para manutenção e melhoramento do Viveiro de Mudas Municipal. Outra importante indicação se refere a uma parceria com os moradores para efetuar o calçamento da continuação da Rua Frei Belino Maria, Bairro Bom Jesus e pediu também que em convênio com os moradores, o término do calçamento das vias restantes do loteamento de Cláudio Bordignon, no Jardim Ferroviário.
Houve também uma ação conjunta entre os vereadores Marcos Adriano dos Reis, Mauro Leite dos Santos, Paulo Cesar Leite dos Santos, em que solicitaram a reforma da Quadra de Esportes do bairro rural de Barbosas.
Projetos de Lei em Tramitação
Há dois Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo em tramitação um dispõe sobre a autorização para outorgar escritura pública de bens pertencentes ao Patrimônio Público, e outro estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento do Município de Siqueira Campos para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
Outros quatro Projetos de Lei e um de Lei Complementar de autoria do vereador Jean Rocha estão em processo de trâmite, sendo Projeto que institui nos termos da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017 o Programa de Regularização Fundiária de Interesse Social (Reurb-S) e Programa de Regularização Fundiária de Interesse Específico (Reurb-E), denominado simplesmente como "Regulariza Siqueira".
Projeto que autoriza o Poder Executivo a entregar medicação de uso contínuo na residência de idosos, pessoas com deficiência e gestantes e dá outras providências e outro que autoriza a criação do Banco Municipal de Materiais de Construção e dá outras providências.
Jean Carlos Rocha também apresentou Projeto de Lei que dispõe sobre a instalação de placas de alerta em locais com alta incidência de acidentes de trânsito, no âmbito do município de Siqueira Campos. Quanto ao Projeto de Lei Complementar dispõe sobre o parcelamento do solo rural para fins de chacreamento no município de Siqueira Campos e dá outras providências.
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