A proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2019 da Prefeitura de Curitiba prevê a reserva de R$ 707,1 milhões para investimentos. Para 2018, foram previstos R$ 408 milhões em investimentos.
O projeto foi apresentado na quarta-feira (26) pelo secretário municipal de Finanças, Vitor Puppi, em audiência pública. A proposta será encaminhada à Câmara até dia 30 de setembro.
Estão previstas receitas e despesas de R$ 9,041 bilhões, conforme o projeto. O valor é 3,4% superior ao previsto para 2018, de R$ 8,7 bilhões.
Principais despesas por função:
A previsão, segundo o secretário, é a de que os gastos com saúde e educação superem os limites mínimos constitucionais.
De acordo com a prefeitura, a proposta orçamentária foi debatida com a população em mais de 90 reuniões do programa Fala Curitiba, que resultaram na sugestão de 51 ações para áreas como segurança, saúde, educação, obras públicas e de assistência social.
Entre as receitas próprias, segundo o projeto, as principais arrecadações previstas são do Imposto Sobre Serviços (ISS), de R$ 1,24 bilhão, do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), de R$ 824 milhões, e do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), de R$ 341,8 milhões.
No campo das despesas, os gastos correntes devem somar R$ 8,04 bilhões, a reserva de contingência deve ficar em R$ 71,9 milhões e as despesas de capital em R$ 925,7 milhões.
A previsão é a de que os gastos com pessoal sobre a receita corrente líquida fiquem em 42,72% em 2019.
