27/09/2018 às 09h41min - Atualizada em 27/09/2018 às 09h41min

Ônibus do transporte escolar de São Miguel do Iguaçu rodavam até sem alunos, diz polícia.

Indícios de irregularidades para alteração de quilometragem aparecem em conversas telefônicas entre motoristas e investigados na Operação Rota Oculta; cinco suspeitos foram presos.

G1 Paraná

Escutas telefônicas autorizadas pela Justiça indicam que empresas contratadas para prestar o serviço de transporte escolar de São Miguel do Iguaçu, no oeste do Paraná, rodavam até sem alunos.

Segundo a Divisão de Combate à Corrupção (DCCO) da Polícia Civil, a estratégia era usada para alterar a quilometragem dos ônibus e esconder supostas irregularidades na prestação do serviço.

Conforme a investigação, cerca de 40% da quilometragem contratada pela Prefeitura de São Miguel do Iguaçu não era percorrida diariamente pelos veículos.

Com o suposto superfaturamento, o prejuízo estimado aos cofres públicos pode chegar a R$ 1,4 milhão.

Cinco suspeitos de participar do suposto esquema de fraude nas licitações para o serviço foram presos preventivamente nesta quarta-feira (26) durante a deflagração da Operação Rota Oculta.

Entre os presos estão o empresário Rui Omar Novicki Júnior, apontado como o líder do esquema, e Nelson Quintino da Luz, gerente das empresas investigadas.

Na ação foram cumpridos também mandados de busca e apreensão na Procuradoria-Geral de Foz do Iguaçu, também no oeste, na Prefeitura e na Câmara Municipal de São Miguel do Iguaçu, em residências e em empresas.

 

'Maratona para regularilização'

A investigação começou quando moradores de São Miguel do Iguaçu procuraram a polícia para denunciar o suposto esquema.

No inquérito instaurado no dia 2 de agosto, a polícia aponta que as irregularidades ficaram mais evidentes quando os investigados passaram a se preocupar com o registro da quilometragem dos ônibus, feito por meio dos tacógrafos, e com as vistorias veiculares obrigatórias, previstas em contrato, depois de uma exigência do Ministério Público Estadual (MP-PR)

“É de conhecimento que o Ministério Público, conforme áudios, encaminhou ofício à administração do Município solicitando informações sobre a prestação de serviço de transporte escolar, e após este vento fica claro que, Rui Omar Novicki Junior e [Nelson] Quintino [da Luz] iniciam uma maratona para regularização dos veículos que prestam serviço neste contrato”, destaca o inquérito.

As conversas interceptadas pela polícia sugerem que Quintino orientou motoristas a “rodarem” com os ônibus, mesmo vazios ou em localidades em que não havia alunos a serem transportados, e assim "compensar" a quilometragem não percorrida e que estava sendo alvo de questionamentos do MP.

 

Confira um dos trechos das escutas telefônicas:

Quintino: Aonde que tu andou tanto homem de Deus que deu duzentos e dez quilômetros ontem?

Motorista: Ali só, fiz normal a linha. Só vim no conveniência e ‘vortei’.

Quintino: E o resto só fez normal lá dentro?

Motorista: Só, aham.

Quintino: 'Rapaiz'.

Motorista: É, normal, fiz tudo a linha completinha.

Quintino: Não precisou fazer mais quebrada nenhuma?

Motorista: Não, na verdade dentro da cidade eu fui na faculdade, eu fui na Parigô e fui no mercado Manain e subi na firma né, e daí da firma eu desci no conveniência buscar aquela linguicinha e voltei de volta lá, deu duzentos e dez.

Para os investigadores, outras conversas mostram que os responsáveis pelos ônibus também não sabiam a real condição de cada veículo em relação ao tacógrafo. O equipamento, que monitora o tempo de uso, a distância percorrida e a velocidade, é uma exigência estabelecida na licitação e no Código Brasileiro de Trânsito.

 

Esquema fraudulento

A delegada Rita de Cássia Camargos Lira explicou que a empresa comandada por Rui vem atuando na cidade desde 2013 de forma alternada em nome de outras pessoas, como um irmão e a enteada do investigado.

“Ela constitui ou adquire novas empresas com o intuito de participar novamente da licitação, fraudando, como se fossem novas empresas concorrente, mas de fato a mesma pessoa oculta agindo no transporte”, apontou.

Na Prefeitura de São Miguel do Iguaçu, foram apreendidos documentos referentes aos pagamentos à empresa. A suspeita é de que o cálculo era feito sem levar em consideração a real quilometragem percorrida.

"Nas buscas feitas na Secretaria de Educação municipal, constatei junto à fiscal do contrato, total ausência de fiscalização da empresa por parte do município. Esta é uma omissão que pode acarretar responsabilização dos servidores públicos responsáveis", completou a delegada.

Também são investigadas suspeitas de lavagem de dinheiro.

Apesar das investigações, o serviço de transporte escolar será mantido.

 

Outro lado

Os advogados dos investigados disseram que não devem comentar o caso por enquanto.

Já a Prefeitura de São Miguel do Iguaçu informou por meio de nota que não está sendo investigada e que todos os contratos podem ser consultados no Portal da Transparência.

 

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