Policiais federais e fiscais da Receita Federal apreenderam mercadorias contrabandeadas que estavam sendo comercializadas em uma feira instalada em um terreno da Prefeitura de Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná.
Na operação de fiscalização realizada no sábado (22), foram recolhidos cerca de 60 volumes com bebidas, eletrônicos e principalmente cigarros trazidos ilegalmente do Paraguai.
O local funciona na Vila Portes, a poucos metros da aduana da Ponte da Amizade, principal acesso a Ciudad del Este, no Paraguai.
Um dos comerciantes, que preferiu não ser identificado, contou que vem tentando regularizar a situação há cerca de um ano e meio. Na época ele disse ter pagado R$ 8 mil pelo espaço que havia sido cedido pela prefeitura ao antigo usuário.
De acordo com a prefeitura, para receberem o alvará e poderem trabalhar no local, os comerciantes irregulares precisam se cadastrar como microempreendedor individual e fazer um curso de capacitação.
Além disso, só podem ser comercializados produtos com nota fiscal e comprovação de origem. Mercadorias contrabandeadas são proibidas, sob o risco de serem apreendidas.
“Foi feito com o Ministério Público Federal um TAC [Termo de Ajustamento de Conduta] dando um prazo de três anos para estas pessoas se regularizarem”, comentou o secretário de administração, Nei Patrício.
