O empresário apontado como operador financeiro do ex-governador Beto Richa (PSDB) Jorge Theodócio Atherino, alvo da 53ª fase da Operação Lava Jato, teve o pedido de habeas corpus negado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).
A decisão foi proferida pelo desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator dos processos da Lava Jato em segunda instância, nesta quarta-feira (19). A defesa de Atherino disse que não vai se manifestar.
No pedido, os advogados relataram a "incompetência do juízo de primeiro grau" para a decretação da prisão e do mandado de busca e apreensão contra Atherino.
"Há, no caso, um necessário exame de mérito para que se possa avançar sobre a admissibilidade ou não da impetração", disse Gebran na decisão. Ele disse ainda que o habeas corpus não pode ser utilizado como substitutivo de recurso próprio, salvo em casos de flagrante ilegalidade", disse o desembargador.
Na atual fase, a força-tarefa da Lava Jato apura um suposto pagamento milionário de vantagem indevida em 2014 pelo setor de propinas da Odebrecht em favor de agentes públicos e privados no Paraná, em contrapartida ao possível direcionamento do processo licitatório para investimento na duplicação, manutenção e operação da PR-323.
A operação foi batizada de Piloto. O codinome, conforme as investigações da Lava Jato, se refere a Beto Richa na planilha da Odebrecht.
Além de Atherino, a operação também prendeu o ex-chefe de gabinete do ex-governador, Deonilson Roldo. Os dois foram presos preventivamente.
Investigações
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), empresários da Odebrecht realizaram um acerto de subornos com Deonilson Roldo para que ele limitasse a concorrência da licitação para duplicação da PR-323, entre os municípios de Francisco Alves e Maringá. Em contrapartida, a Odebrecht pagaria R$ 4 milhões a Roldo e ao seu grupo.
O esquema teria sido ajustado em três reuniões entre Roldo e representantes da empreiteira. No entanto, após perícia da PF nos sistemas Drousys e MyWebDay do Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, foi verificado que foram pagos R$ 3,5 milhões em cinco pagamentos entre setembro e outubro de 2014.
Os valores teriam sido entregues em São Paulo, em um condomínio relacionado à sogra de Jorge Atherino.
