O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decidiu manter a pena empresário Marcelo Odebrecht e reduzir a pena do ex-diretor da Petrobras Renato Duque, em julgamento realizado nesta quarta-feira (12) em Porto Alegre. Eles foram condenados na Lava Jato por esquema de corrupção nos contratos da estatal com a empreiteira.
Odebrecht foi condenado no processo por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Ele tem acordo de delação premiada, que fez com que os 19 anos e quatro meses sentenciados pelo juiz Sérgio Moro fossem reduzidos.
Foi neste acordo que a defesa se apoiou contra o aumento de pena. O advogado Nabor Bulhões disse ter pedido a redução, "porque ficou amplamente comprovado que o Marcelo não ordenou os atos de corrupção". Ele citou, durante sua fala no julgamento, que existem "milhares de e-mails", além dos 77 depoimentos de funcionários, que corroboram com a alegação.
Entretanto, o relator do processo no TRF-4, desembargador federal João Gebran Neto, disse que há evidências da participação dele nos pagamentos indevidos. "As contas depositadas eram comprovadamente controladas pela Odebrecht, conforme demonstram documentos de cadastro bem como registros de movimentação, com significativa quantidade de crédito proveniente de contas oficiais do grupo", disse.
Odebrecht foi considerado o mandante dos crimes cometidos pela empreiteira, uma das maiores do país e acusada de pagar R$ 108 milhões e US$ 35 milhões em propina a agentes da Petrobras.
O Ministério Público Federal pedia, na segunda instância, que os dois fossem condenados por outros atos de lavagem de dinheiro e de corrupção, além dos crimes estipulados na primeira instância, na Justiça Federal de Curitiba. Também solicitava o aumento das penas.
Inicialmente listados no mesmo processo, os réus Márcio Faria, Rogério Araújo, César Rocha e Alexandrino Alencar firmaram acordo de delação premiada. Tanto eles quanto o MPF desistiram dos recursos. Os outros réus, entretanto, participaram do julgamento como partes interessadas.
Penas dos outros réus
Segunda condenação de Odebrecht
Marcelo Odebrecht tem outra condenação, de junho deste ano, por pagamento de propina ao ex-ministro Antônio Palocci. Ele recebeu pena de 12 anos, 2 meses e 20 dias de reclusão.
Como a sentença saiu depois de o empresário firmar acordo de delação premiada, o juiz de Sérgio Moro ajustou a pena ao previsto no acordo, 10 anos, incluindo o tempo em que ele ficou detido.
Odebrecht foi preso preventivamente em junho de 2015 e atualmente está em regime semiaberto, com tornozeleira eletrônica.
