O Ministério Público do Paraná (MP-PR) pediu o bloqueio de R$ 1,6 milhão do prefeito de Londrina, no norte do Paraná, Marcelo Belinati (PP). Ele é alvo de uma ação por improbidade administrativa, enviada à Justiça na tarde de quarta-feira (1º).
Belinati foi denunciado por irregularidades no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do condomínio fechado em que mora com a família. O bloqueio de bens é para assegurar recursos para multas caso ele seja condenado.
Neste ano, o IPTU foi reajustado em boa parte da cidade - moradores chegaram a relatar um aumento de 400% no imposto. No residencial de Belinati, porém, os valores ficaram abaixo da média de mercado, conforme o MP-PR.
Ainda de acordo com o Ministério Público, isso aconteceu porque a documentação do residencial não estava atualizada. O condomínio fechado também não teve cobrada a taxa de coleta de lixo.
Durante as investigações, uma sindicância na prefeitura indicou que ocorreram falhas técnicas em relação ao condomínio do prefeito e que as irregularidades já estavam sendo sanadas.
Apesar disso, o MP-PR entende que o prefeito deve ser responsabilizado. Para o Ministério Público, Belinati omitiu as irregularidades e não exigiu a regularização.
Por meio de nota, o prefeito Marcelo Belinati afirmou que a ação era esperada e, por isso, não há surpresa. Belinati disse que o promotor responsável pela ação havia proposto um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e, para encerrar o caso, pagaria uma multa dez vezes menor. Como não concordou com esse acordo, vai esclarecer todos os questionamentos na Justiça.
Belinati esclareceu que está arrumando distorções de administrações passadas na Planta de Valores, corrigindo o que está errado.
