A comissão especial que analisa a política nacional de redução agrotóxicos (PL 6670/16) reúne-se hoje para discutir os impactos dos defensivos na saúde e no meio ambiente; e os instrumentos de fiscalização e controle. O debate atende a requerimentos de diversos parlamentares.
O deputado Padre João (PT-MG), um dos que propôs a realização da audiência, considera preocupante o fato de tramitar na Câmara propostas que visam flexibilizar ainda mais a legislação dos agrotóxicos. Ontem outra comissão especial aprovou um projeto que muda legislação brasileira sobre agrotóxicos. O texto é polêmico e ainda precisa ser votado no Plenário da Casa.
“Torna-se de fundamental importância debater tais proposições que oferecem ainda mais riscos à saúde, ao meio ambiente, à segurança alimentar e nutricional e à atividade ocupacional com a ampla liberação dos agrotóxicos”, afirma Padre João.
Foram convidados para a audiência, entre outros:
- a diretora de Qualidade Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama), Jacimara Guerra Machado;
- o gerente-geral de Toxicologia da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Graziela Costa Araújo; e
- a representante do Instituto Nacional do Câncer (Inca), Márcia Sarpa.
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