04/05/2018 às 13h14min - Atualizada em 04/05/2018 às 13h14min

Prefeitura edita decreto para conter gastos e honrar compromissos

Prefeito não deve cortar os ônibus da Linha do Trabalhador por enquanto

Genêsis Machado - JCN
Divulgação
Foi publicado o decreto 1590 no último sábado (28), o ato foi feito para conter despesas da prefeitura. O prefeito Fabiano Lopes Bueno, o Bi, disse que a situação chegou ao extremo e o poder executivo tem que cortar gastos. Umas das medidas foi o corte em 20% dos vencimentos do próprio prefeito e vice e dos cargos comissionados.  Veja o primeiro artigo do decreto 1590. 
Art. 1º. Adotar as seguintes medidas de contenção e redução da despesa com pessoal:
I – Suspender a realização de concursos públicos;
II – Proibir o provimento de cargo ou emprego público;
III – Proibir a alteração de estrutura de carreira, exceto se resultar em redução da despesa com pessoal;
IV – Proibir a concessão de vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a qualquer título;
V – Proibir a criação de cargo ou emprego público;
VI – Proibir a contratação de hora extraordinária, salvo na hipótese de necessidade inadiável e com prévia e expressa autorização escrita do prefeito municipal;
VII – Reduzir em no mínimo 20% as despesas com os departamentos municipais, cargos em comissão, funções de confiança e gratificações.
O decreto também trouxe até a limitação de empenhos, ou seja, a prefeitura vai limitar os gastos com serviços e compras de equipamentos e contratação de mão de obra.
Uma fonte da prefeitura argumentou que os cortes de gastos tinham que ser próximos de R$ 450 mil por mês.
 
Outras contenções
A prefeitura está dando férias pra todos os chefes de departamentos, cerca de 18 cargos, segundo informações, nesse período será feito um estudo para exonerar os cargos e reformular o secretariado, extinguindo departamentos e criando secretárias, o projeto seria enxugar cargos e diminuir as pastas.
 
Motivos
A prefeitura gasta hoje a metade do que arrecada com folha de pagamento, chegando quase no limite permitido pelo Tribunal de Contas, isso faz com que sobre poucos recursos que não sejam carimbados, ou seja, 40% dos recursos são obrigados a gastar com saúde e educação.
Outro problema que agravou a situação financeira foi a quebra do fundo de previdência que foi criado antes de 2005, isso está fazendo com que a prefeitura desembolse cerca de R$ 150 mil todos os meses, isso somado a outros pareamentos feitos em anos anteriores e os atuais pode custar quase 240 mil todos os meses só para a previdência.
 
Transporte do trabalhador
Atualmente a prefeitura banca a Linha do Trabalhador, segundo estimativa os investimentos podem superar os R$ 140 mil todos os meses, e no ano o valor é de aproximadamente R$ 1,6 milhão. Inicialmente os planos eram cortar a Linha do Trabalhador, já que os ônibus são velhos, dão muita manutenção e há muitas reclamações do serviço, e privatizar os serviços. Mas depois de uma reunião entre o executivo e os empresários foi decidido não parar o serviço e manter como incentivo para que não haja mais desemprego por falta da Linha do Trabalhador.
 
Serviços e obras
Há informações de que diante dessa situação, a prefeitura vai manter as obras que já foram iniciadas, mas novos projetos só serão feitos através de convênios com o governo estadual e federal. 
 
Balanço
Mesmo em tempos de crise, a avaliação feita pela assessoria de governo é boa, pois há várias obras em andamento e todas com previsão de término, não vai ficar obra sem terminar, as ruas centrais da cidade foram revitalizadas e há convênios pra serem executados em outras ruas da cidade, além das que já foram feitas. A estrada que liga ao bairro da Alemoa, aos poucos está sendo pavimentada com asfalto, ainda tem a pista de skate, duas UBS- unidade de Saúde Básica, mais um Centro Municipal de Educação Infantil.
 
 

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