13/03/2018 às 13h35min - Atualizada em 13/03/2018 às 13h35min

Comissão sobre projeto da Escola sem Partido tem reunião nesta quarta

Da Redação - MB
Agência Câmara Notícias

comissão especial que analisa o projeto da Escola sem Partido (PL 7180/14) reúne-se nesta quarta-feira (14) para votar três requerimentos. Os parlamentares vão analisar pedidos para a realização de audiências públicas para debater a proposta.

O PL 7180/14, do deputado Erivelton Santana (PEN-BA), altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB - Lei 9.394/96) para obrigar as escolas a respeitar as convicções do aluno e de seus pais ou responsáveis. Segundo o texto, os valores de ordem familiar têm precedência sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa.


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