Cerca de 100 servidores da Controladoria-Geral do Estado (CGE) assistiram nesta segunda-feira (6) uma palestra de combate ao assédio moral e sexual em ambiente de trabalho. A atividade faz parte da campanha realizada anualmente em maio, por causa do Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral (2 de maio).
A palestra sobre combate ao assédio foi conduzida pelo coordenador de Integridade e Compliance, Paulo Palacios, com foco no assédio sexual, e pelo coordenador de Ouvidoria, Yohhan Souza, com foco no assédio moral. No primeiro caso a maioria das vítimas é do gênero feminino e o assediador, do masculino; no segundo caso, segundo eles, os dois gêneros empatam no papel de assediador.
Em ambas as situações, os palestrantes frisaram a importância da vítima relatar o que está acontecendo e manifestar seu descontentamento com a atitude do agressor. “São condutas que eram aceitas há 20 ou 15 anos e que agora não são mais admitidas”, comentou Palacios.
Ele também esclareceu que o assédio sexual é caracterizado como crime quando cometido pelo superior hierárquico. Quando é cometido entre pessoas do mesmo nível, cabe processo administrativo ou civil. Porém, recentemente, foi acrescentado ao Código Penal a modalidade importunação sexual (contato físico ou exibição libidinosa), que não está relacionada à hierarquia e pode terminar em prisão.
Com relação ao assédio moral, o coordenador Yohhan Souza alertou que sua ocorrência pode levar pessoas, vítimas do comportamento abusivo, a cenários preocupantes. “São situações de angústia que afetam não só a pessoa, mas o ambiente de trabalho e a vida em família”, explicou.
“O assédio, em qualquer de suas modalidades, deve ser combatido sempre para que possamos ter um ambiente de trabalho saudável e produtivo. Esse é uma das atribuições da CGE, que se preocupa também com o bem-estar dos servidores”, destacou a controladora-geral do Estado, Luciana Silva.
Por esse motivo, em maio a CGE publica em suas redes sociais (Instagram e Linkedin) postagens sobre o tema, com o objetivo de informar os servidores sobre o que é assédio e como combatê-lo. As palestras dadas por servidores das CGE podem ser solicitadas por órgãos e entidades. Só no ano passado foram feitas 36 palestras a servidores estaduais.
CAMPANHA – A CGE já produziu vídeos e cartilhas sobre o tema. O material está disponível no site do órgão e pode ser baixado, replicado e divulgado. Em parceria com a Escola de Gestão, foi produzido um curso sobre combate ao assédio, que também pode ser acessado na página da CGE, na aba Compliance, opção Campanha de Combate ao Assédio.
