11/04/2024 às 11h24min - Atualizada em 11/04/2024 às 11h24min

Casos de estupro de vulnerável e feminicídio crescem no país

Isa Machado com dados do G1

Foram registrados 34 mil casos de estupros somente no primeiro semestre de 2023, em comparação ao mesmo período de 2022 houve um aumento de 14,9%.
Os estados com maior número de estupro são São Paulo (SP) com 5.671 casos (crescimento de 0,3%); e em seguida o Paraná (PR) com 3.229 casos (crescimento de 19,6%).
Dados divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública apontam que cerca de 74,5% desses casos foram registrados como de estupro de vulnerável, ou seja, vítimas com menos de 14 anos de idade ou incapazes de consentir
Cinco sinais que podem indicar que o crime de estupro de vulnerável pode ter ocorrido:

Alterações de humor
A criança ou adolescente pode repentinamente ficar mais retraído (a), deprimido (a) ou agressivo (a). Há casos também de pessoas que ficaram mais extrovertidas.
Sinais físicos
Apresentar marcas de agressão pelo corpo, machucados nas partes íntimas, sangramentos, secreções nas roupas e doenças sexualmente transmissíveis.
Silêncio e isolamento
Para manter a vítima em silêncio, abusadores costumam fazer ameaças, usar de violência física ou psicológica, oferecer presentes. Muitas ficam em silêncio e passam a se isolar.
Mudanças nos hábitos
Mudanças no sono, como pesadelo, terror noturno ou medo do escuro. Podem estar inclusas falta de concentração, xixi na cama, aparência descuidada e até piora no desempenho escolar.
Comportamentos repetitivos
A criança ou adolescente pode ficar mais ansioso (a), passar a perguntar mais coisas, inclusive sobre lugares e pessoas. Algumas perguntam tentando se certificar de algo.

Caso haja sinais é importante denunciar pelo telefone Disque 100, podendo ser no momento do abuso ou não, ou através da Polícia Militar ou Civil.
O estupro de vulnerável é cometido contra pessoas menores de 14 anos, ou que não podem oferecer resistência ou que, por enfermidade ou deficiência mental, não têm discernimento para a prática sexual. O crime entrou nas estatísticas da SSP desde 2016.

Feminicídio
No primeiro semestre de 2023, 722 mulheres foram vítimas de feminicídio no Brasil. O número representa um aumento de 2,6% em relação ao mesmo período de 2022.
Desde 2019, quando o crime de feminicídio foi incluído no Código Penal, a quantidade de vítimas cresceu 14,4%. O estado de São Paulo teve o maior número de casos entre as unidades federativas: 111, o que representa um crescimento de 33,7%. Já o Distrito Federal contou com o maior índice de aumento: 250%. Foram 21 vítimas no primeiro semestre de 2023 e 6 no mesmo período em 2022.
O Sudeste foi a única região com aumento nos casos em comparação ao primeiro semestre de 2022.
Feminicídio é o homicídio doloso praticado contra a mulher por “razões da condição de sexo feminino”, ou seja, desprezando, menosprezando, desconsiderando a dignidade da vítima enquanto mulher, como se as pessoas do sexo feminino tivessem menos direitos do que as do sexo masculino.
Antes da Lei n.º 13.104/2015, não havia nenhuma punição especial pelo fato de o homicídio ser praticado contra a mulher por razões da condição de sexo feminino. Em outras palavras, o feminicídio era punido, de forma genérica, como sendo homicídio (art. 121 do CP). Atualmente a pena é de 12 a 30 de prisão.

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