​Técnico de futebol condenado por crimes sexuais contra crianças recebe pena de 108 anos

Delitos aconteceram entre 2018 e 2022; além de registrar cenas pornográficas, autor cometeu estupro contra três vítimas menores de 14 anos

Ilustrativa

Um técnico de futebol, de 50 anos, que teria praticado crimes sexuais contra oito crianças e adolescentes em Estiva – município mineiro distante cerca de 285 quilômetros de Juiz de Fora – foi condenado a 108 anos, dois meses e 26 dias de reclusão em regime fechado. A pena, que era menor, teve aumento confirmado em março deste ano pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), após o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) recorrer da sentença que havia condenado o réu a 65 anos de prisão. A decisão foi divulgada pelo MPMG nesta terça-feira (9).
Segundo o MPMG, no entendimento dos promotores de Justiça responsáveis por apresentar a denúncia e fazer o recurso de apelação, o réu, na primeira sentença, deveria ter sido condenado também por produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, cena de sexo explícito ou pornográfico, envolvendo criança ou adolescente. O crime está previsto na Lei 8.069/90. Tal fato refere-se a uma das vítimas.
Na denúncia, o Ministério Público destaca que “por atuar como técnico de futebol, o condenado prometia às vítimas que as transformaria em jogadores profissionais desde que se despissem, permitindo os registros de imagens e a prática dos demais atos, advertindo-as, ainda, que, caso falassem sobre o ocorrido, não poderiam mais praticar o esporte”.
Ainda no recurso, foi solicitado o agravamento das penas-base para todos os crimes, o reconhecimento da agravante genérica prevista no Código Penal em relação a crimes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), aplicando-a na primeira fase como caso de aumento de pena, e, por fim, a aplicação do concurso material entre todos os crimes. Os argumentos foram aceitos pela 1ª Câmara Criminal do TJMG, que aumentou a pena anteriormente aplicada.
Crimes sexuais começaram em outubro de 2018
A denúncia apresentada pela 7ª Promotoria de Justiça de Pouso Alegre – município sede da comarca da região onde está localizada a cidade de Estiva -, no dia 8 de setembro de 2022, indica que o então denunciado produziu, filmou, fotografou e registrou cenas pornográficas envolvendo crianças e adolescentes com idades entre 8 e 14 anos. De acordo com o inquérito policial, os crimes foram cometidos entre outubro de 2018 e os anos de 2020 e 2022. Ao todo, o réu teria produzido, filmado, fotografado e registrado cenas pornográficas por 28 vezes.
De acordo com a denúncia, o autor praticou ato libidinoso, pois foram imputados crimes de estupro de vulnerável contra três vítimas, todas menores de 14 anos. Além de possuir e armazenar conteúdo pornográfico envolvendo crianças e adolescentes, o técnico de futebol transmitiu e disponibilizou, por meio de aplicativo de mensagens, conteúdo pornográfico envolvendo as vítimas.
O MPMG explica que, durante as investigações, foi cumprido um mandado de busca e apreensão na casa do então denunciado. Foram apreendidos um edredom, uma colcha, um cartão de memória e um aparelho celular. Os eletrônicos foram periciados, revelando a existência de aproximadamente 200 arquivos de conteúdo pornográfico envolvendo as vítimas. Verificou-se ainda que vários arquivos haviam sido compartilhados.
Conforme apurado, o Serviço de Repressão a Crimes de Ódio e Pornografia Infantil, órgão vinculado à Polícia Federal, recebeu um relatório do National Center for Missing and Exploited Children (NCMEC), uma organização não governamental estadunidense que processa denúncias relativas a abuso sexual infantil, informando que o autor teria realizado o upload de 443 arquivos contendo imagens e vídeos de abuso sexual infantil em uma determinada plataforma digital. Segundo a 7ª Promotoria de Justiça de Pouso Alegre, o processo corre em segredo de justiça.