23/02/2024 às 11h00min - Atualizada em 23/02/2024 às 11h00min

Julgamento que pode cassar Sergio Moro começa em abril

Senador é acusado de abuso de poder econômico em ações que pedem cassação do mandato. Ele nega as acusações

O senador Sérgio Moro (União-PR) — Foto: Wallace Martins/Futura Press/Estadão Conteúdo

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) marcou a data do início julgamento que pode cassar o ex-juiz e senador Sergio Moro (União Brasil-PR) para 1º de abril.
O desembargador eleitoral José Rodrigo Sade vai tomar posse no dia 6 de março, completando a composição da corte que vai julgar o senador. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (22).
Com a corte completa, o presidente do TRE-PR, desembargador Sigurd Roberto Bengtsson, marcou a data do julgamento das Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs) contra o senador.
Ele reservou três datas para as sessões: os dias 1º, 3 e 8 de abril.
Moro responde por abuso de poder econômico na pré-campanha eleitoral de 2022. Ele nega as acusações. O julgamento do ex-juiz chegou a ser marcado para 8 de fevereiro, mas teve data suspensa pelo TRE-PR.
Além de Sade, o julgamento dos casos de Moro deve ter as seguintes participações:

Desembargador Sigurd Roberto Bengtsson - presidente;
Desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza - relator dos processos de Moro;
Desembargadora Claudia Cristina Cristofani - juíza federal efetiva;
Doutor Anderson Ricardo Fogaça - juiz de direito efetivo;
Doutor Guilherme Frederico Hernandes Denz - juiz de direito efetivo;
Doutor Julio Jacob Junior - classe de advogado efetivo.

Os processos de Moro
Sergio Moro é alvo de duas AIJEs que apontam abuso de poder econômico, caixa dois e utilização indevida de meios de comunicação social durante a pré-campanha eleitoral de 2022.
Os processos, que são analisados em conjunto, também pedem a cassação do mandato do parlamentar.
Uma das ações foi protocoladas pelo Partido Liberal (PL) e a outra pela Federação Brasil da Esperança - FÉ BRASIL (PT/PCdoB/PV). Os protocolos foram feitos em novembro e dezembro de 2022, após as eleições daquele ano.
Em dezembro de 2023, Moro falou, em depoimento ao TRE-PR, que não obteve vantagem eleitoral e nega a acusação de desequilíbrio eleitoral causado por irregular pré-campanha ao cargo de presidente da República.
Quando o julgamento for marcado, seis desembargadores participarão da sessão, que pode durar mais de um dia. Todos votam e, em caso de empate, o presidente da Corte também vota.

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