Zeca Ribeiro/Câmara dos DeputadosO Projeto de Lei 130/24 altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para prever multa em dobro e definir como infração gravíssima o fato de transitar na contramão com motocicleta, motoneta ou ciclomotor. A Câmara dos Deputados analisa a proposta.
Atualmente, o CTB não faz distinção entre a infração cometida por condutor de carros e de motocicletas e similares, que é definida como grave com previsão de multa.
O deputado Marcos Soares (União-RJ), autor do projeto, argumenta que aumentar a pena para quem dirige motos na contramão tem como meta desestimular esse tipo de conduta, sobretudo por motoboys.
“A população tem clamado por providências urgentes para diminuir o grande número de acidentes que acontecem quando a motocicleta trafega pela contramão”, diz Soares.
Tramitação
O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
.jpg&w=400&h=360&output=webp "Supremo condena mais 10 pessoas pelos atos do dia")
.jpg&w=400&h=360&output=webp "Prazo para inscrição no Encceja 2024 termina nesta")
.jpg&w=400&h=360&output=webp "Reconstruir infraestrutura atingida por chuvas no")
.jpg&w=400&h=360&output=webp "Oito em cada dez professores já pensaram em desist")
