Audiência analisa conferência da ONU sobre pessoas com deficiência

As comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência reúne-se nesta terça-feira (21) para avaliar os resultados da 10ª sessão da Conferência dos Estados Partes da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, promovida pela Organização das Nações Unidas (ONU).

A convenção representa um marco internacional no reconhecimento e na defesa dos direitos humanos das pessoas com deficiência e define diretrizes para implementação de políticas inclusivas nas mais diversas. Atualmente, 174 países ratificaram a convenção e outros 13 são signatários. No Brasil o documento foi ratificado pelo Congresso Nacional em 2008.

A 10ª sessão ocorreu em junho deste ano 2017, em Nova Iorque, e discutiu o impacto das múltiplas formas de discriminação cometidas contra as pessoas com deficiência, as ações humanitárias em áreas de conflito e de risco, além da promoção de um desenvolvimento urbano inclusivo. 

A audiência foi proposta pelos deputados Eduardo Barbosa (PSDB-MG), Zenaide Maia (PR-RN) e Mara Gabrilli (PSDB-SP), que participou da sessão nos Estados Unidos.

Foram convidados para participar da reunião: o secretário dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria dos Direitos Humanos do Ministério da Justiça, Marco Antônio Ferreira Pellegrini; e o procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Sérgio Caribé.

O encontro será realizado no plenário 3, a partir das 14h30.