Comissão do Esporte debate criação do Plano Nacional do Desporto

Joel Rodrigues

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (10) o Projeto de Lei 409/22, que cria o Plano Nacional do Desporto. O deputado Afonso Hamm (PP-RS), que pediu o encontro, lembra que a proposta que institui o plano nasceu dentro da Comissão do Esporte e foi enviada ao governo federal na forma de indicação, que este ano enviou a proposta à Câmara.

No mês de abril, o Plenário da Câmara aprovou urgência para a votação do texto.

Os objetivos do plano incluem democratizar e universalizar o acesso ao esporte; descentralizar a gestão das políticas públicas de esporte; fomentar a prática do esporte de caráter educativo e participativo para toda a população; incentivar o desenvolvimento de talentos esportivos e aprimorar o desempenho de atletas; e combater o sedentarismo com o estímulo à criação de comunidades ativas.

"Entendemos a importância da articulação entre os gestores do esporte, seja na esfera federal, estadual ou municipal, e de outras áreas, como a educação, a saúde e a defesa nacional, e entendemos que esse debate será um passo importante para promover essa interação", disse o deputado.

Confirmaram participação no debate:
- o membro do Conselho de Representantes da Rede do Esporte pela Mudança Social (Rems) Cauan Felipe; e
- o representante do Instituto Península Hugo Paula Almeida da Rocha.

Foram convidados também representantes do Comitê Olímpico do Brasil (COB);
do Comitê Paraímpico Brasileiro (CPB); da Associação Brasileira de Secretários Municipais de Esporte e Lazer; do Tribunal de Contas da União (TCU); do Atletas pelo Brasil; do Centro de Estudos Olímpicos e Paralímpicos da UFRGS; e da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).