Comissão de Orçamento debate estudo sobre políticas públicas para a primeira infância

Rodrigo Pinheiro

A Comissão Mista de Orçamento realiza audiência pública nesta quinta-feira (25) para analisar os resultados do estudo do Unicef/Ipea sobre o Plano Plurianual (PPA) do período 2016-2019, referente aos investimentos em políticas públicas para a primeira infância. O debate foi pedido pelo senador Izalci Lucas.

Segundo o senador, a elaboração e execução do orçamento público para a primeira infância enfrenta alguns desafios pelo desenvolvimento de políticas públicas que envolvem diversas áreas do poder público.

"O acompanhamento e fiscalização dos valores acerca das ações e programas depende de propostas de metodologia para identificar, no âmbito federal, as despesas com políticas públicas focalizadas na primeira infância", observou o senador.

Foram convidadas para a audiência:

• a representante do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Enid Rocha Andrade da Silva;
• a presidente da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância, deputada Leandre (PV-PR);
• a consultora de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, Júlia Alves Marinho Rodrigues;
• representante da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério da Economia; e
• representante da Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria do Ministério da Economia.