Reila MariaA Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5195/20, que altera a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio para prever atenção especial a pessoas com deficiência.
De autoria da deputada Rejane Dias (PT-PI), a proposta insere entre os objetivos da política atuar considerando as peculiaridades de populações com maior risco de depressão e suicídio, como as pessoas com deficiência.
O parecer da relatora, deputada Tereza Nelma (PSDB-AL), foi favorável à proposta. Segundo ela, a legislação não observou a grande incidência de comportamento suicida nesse grupo populacional.
"Para esse grupo são diversas as dificuldades que se abatem: dificuldades de locomoção, dificuldades de comunicação, dificuldades de interação social ou mesmo de momentos de lazer", disse. "A esses fatores socioambientais, somam-se ainda o sentimento de luto, experimentado principalmente por aqueles que perderam sua mobilidade ou se deparam com uma perda sensorial já após a idade adulta", completou.
A parlamentar acrescentou ainda que, em função da dificuldade de oportunidades de emprego e de adaptação profissional, as pessoas com deficiência estão mais suscetíveis à pobreza. "Dessa maneira, o sentimento de tristeza por tantos desafios a serem superados não raro evolui para um quadro de depressão patológico", alertou.
Segundo dados do Boletim Epidemiológico da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde de 2017, citados por Tereza Nelma, nos casos de tentativas de suicídio, existia a presença de algum tipo de deficiência em 25,5% das mulheres e em 27% dos homens.
Tramitação
A proposta será analisada ainda, em caráter conclusivo, pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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