17/03/2021 às 16h16min - Atualizada em 17/03/2021 às 16h16min

Prefeito Luiz Henrique Germano estende decreto para restrições contra o corona vírus

O administrador municipal segue os passos do governador Ratinho Júnior e mantém restrições no município

- Regiane Romão

O prefeito de Siqueira Campos, Luiz Henrique Germano publicará um novo decreto com as restrições para a contenção do corona vírus.

 

Esse novo decreto, que tem validade até 1º de abril segue o decreto do governador do Paraná, Ratinho Júnior, que tenta conter o avanço da doença no Estado. Apenas nessa terça-feira, 16, 31 mortes foram contabilizadas no Paraná, esse é o maior números de óbitos registrado desde o início da pandemia.

 

Germano explicou que o decreto segue com as mesmas recomendações que ele já havia publicado, o que mudou foi apenas a validade.

 

O decreto prevê:

 

Art. 5° Suspende, a partir das 13 horas do dia 17 de março de 2021 até as 05 horas do dia 1° de abril de 2021, o funcionamento dos seguintes serviços e atividades:

I - Estabelecimentos destinados ao entretenimento ou a eventos culturais, tais como casas de shows, circos, teatros, cinemas, museus e atividades correlatas;

II – Estabelecimentos destinados a eventos sociais e atividades correlatas em espaços fechados, tais como casas de festas, de eventos ou recepções, bem como parques infantis e temáticos;

III – Estabelecimentos destinados a mostras comerciais, feiras de varejo eventos técnicos, congressos, convenções, entre outros eventos de interesse profissional, técnico elou cientifico;

IV – Casas noturnas e atividades correlatas;

V – Reuniões com aglomeração de pessoas, incluindo eventos, comemorações, assembleias, confraternizações, encontros familiares ou corporativos, em espaços de uso público, localizados em bens públicos ou privados;

Art. 6° Os seguintes serviços e atividades continuarão a funcionar, a partir do dia 17 de março de 2021 até o dia 1° de abril de 2021, com restrição de horário, modalidade de atendimento elou regras de ocupação e capacidade:

I – Atividades comerciais não essenciais das 09 horas às 18 horas, de segunda a sexta-feira e, das 09 horas às 12:00 horas aos sábados;

Il – Academias de ginástica para práticas esportivas individuais e/ou coletivas: das 06 horas às 20 horas, de segunda a sábado, com limitação de 50% de ocupação horas

III – Restaurantes, bares e lanchonetes: das 10 horas as 20 horas de segunda a sábado, com limitação da capacidade em 50%, respeitando o espaçamento entre mesas e cadeiras, sendo este no mínimo de 1,50 m, permitindo-se o funcionamento durante 24 horas apenas por meio da modalidade de entrega ou retirada no local;

IV- Demais atividades e serviços essenciais, como supermercados, farmácias e clínicas médicas: sem qualquer limitação de horário, durante todos os dias da semana, inclusive aos finais de semana.

Art. 7° - As aulas presenciais em escolas estaduais públicas e privadas, inclusive nas entidades conveniadas com o Estado do Paraná, e em Universidades públicas, continuarão a funcionar mediante o cumprimento do contido na Resolução n° 98/2021 da Secretaria de Estado da Saúde – SESA.

Art. 8° - As atividades religiosas de qualquer natureza devem observar as orientações
constantes na Resolução n° 221/2021 da Secretaria de Estado da Saúde – SESA.

Art. 9° - Compete à Secretaria de Estado da Segurança Pública – SESP, por meio da Polícia Militar do Estado do Paraná em cooperação com a Vigilância Sanitária e Vigilância Epidemiológica do Município, sempre que possível, a intensificação de fiscalização, para integral cumprimento das medidas previstas neste Decreto.

Art. 10 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 

O corona vírus já vitimou 282.127 até o momento e 11.603.535 casos foram registrados no país.
 


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