A Câmara dos Deputados discute nesta manhã o acesso à internet e a educação de qualidade durante a pandemia. O debate será coordenado pelo deputado Idilvan Alencar (PDT-CE), que foi vice-presidente da Comissão Especial do Fundeb.
Durante a pandemia, várias propostas foram apresentadas na Câmara para garantir o acesso de alunos de escolas públicas à educação à distância. O Projeto de Lei 3477/20, por exemplo, de autoria do deputado Idilvan Alencar, prevê acesso gratuito à internet para alunos e professores de escolas públicas do ensino básico (ensinos fundamental e médio).
Já o PL 3658/20 e o Projeto de Lei Complementar 230/20 preveem o uso de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações para financiar a internet banda larga e a compra de equipamentos de informática.
E tem ainda uma proposta que cria o auxílio inclusão digital, no valor de R$ 70, para custear o acesso de estudantes da educação básica pública à internet (PL 3815/20).
Debatedores
Confira a lista de convidados:
- a presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Cecília Motta;
- o diretor-executivo da Fundação Lemann, Denis Mizne;
- o secretário de Estado da Educação de Santa Catarina, Natalino Uggioni;
- o diretor-executivo da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), Nelson Simões; e
- a presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Rozana Barroso.