O relator do projeto da reforma trabalhista (PLC 38/2017) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, Ricardo Ferraço (PSDB-ES), iniciou a leitura de seu parecer sobre a reforma hoje (13) por volta das 10h30. O relatório de Ferraço é favorável à reforma trabalhista e pela rejeição das emendas apresentadas, mantendo o texto como foi aprovado na Câmara dos Deputados.
Ao abrir a reunião, a presidente da CAS, Martha Suplicy (PMDB-SP), disse que após a leitura do parecer será aberta a discussão sobre a matéria com a leitura dos votos em separado que venham a ser apresentados. A votação do relatório ocorrerá na próxima semana. De acordo com o senador Paulo Paim (PT-RS), a oposição vai apresentar quatro votos em separado contrários à reforma. A expectativa é de que a leitura do relatório e dos votos em separado se estenda até o fim da tarde desta terça-feira.
Ao iniciar a leitura do relatório, Ferraço registrou que o projeto mantém os direitos dos trabalhadores das áreas urbana e rural. “O projeto preserva todos os direitos e os amplia na medida em que permite que mais trabalhadores possam deles usufruir”, disse.
O texto da reforma trabalhista foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) no último dia 6 e o relator também foi o senador Ricardo Ferraço. A proposta de reforma ainda deve passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de seguir para votação no plenário do Senado.
A proposta foi enviada ao Congresso Nacional pelo Executivo e já passou por discussão em comissão especial da Câmara e posterior votação no plenário da Casa. Caso o texto seja modificado pelos senadores, precisará voltar à Câmara dos Deputados.
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