Luis MacedoO Projeto de Lei 4010/20 prevê, nos processos seletivos das instituições federais de ensino superior ou tecnológico, a concessão de um bônus de 10% na nota do candidato que tenha cursado o ensino médio em escolas da mesma região geográfica.
O texto em tramitação na Câmara dos Deputados determina que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deverá usar os mesmos critérios de localização adotados conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
“Com o advento do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o acesso ao ensino superior foi sensivelmente democratizado, todavia essa mudança também proporcionou maior elitização dos cursos mais concorridos, muitos deles ofertados em cidades do interior”, afirmou o autor, deputado Danilo Cabral (PSB-PE).
“Diante desse fenômeno, várias instituições passaram a estimular a ocupação de vagas por moradores das regiões em que são ofertados os cursos. Entretanto, essas medidas têm sido objeto de questionamento judicial”, disse o parlamentar ao defender a proposta.
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