06/10/2020 às 13h03min - Atualizada em 06/10/2020 às 13h02min

Projeto cria política de estímulo à produção de veículos elétricos

Estão previstas medidas como isenção de IPI e troca da frota de automóveis do governo federal

Janary Júnior - jornalcn.com.br
Agência Câmara Notícias
Cleia Viana

O Projeto de Lei 3174/20 cria uma política de incentivo aos veículos elétricos, baseada em corte de imposto e troca da frota do governo federal. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, prevê também a criação de linhas de crédito prioritárias para a produção de veículos elétricos no País.

Conforme a proposta, do deputado Marreca Filho (Patriota-MA), os veículos elétricos passarão a contar com isenção total de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Os híbridos (com propulsão elétrica e convencional) terão redução de 50% do tributo.

Marreca Filho afirma que o projeto está baseado na experiência de outros países, como Alemanha e Uruguai, que ampliaram a frota de veículos elétricos após a concessão de incentivos fiscais ou subsídios.

“A experiência internacional nos mostra que o mercado de carros elétricos só se desenvolve em países com significativos incentivos. Quando são reduzidos, as vendas dos modelos movidos a bateria despencam”, diz o deputado.

Entre janeiro e agosto deste ano, segundo a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), os elétricos representaram apenas 1% dos automóveis e comerciais leves licenciados no País.

Veículos oficiais
O projeto determina também que o governo mude sua frota de carros, próprios ou alugados, para versões elétricas. A partir de 2025, pelo menos 10% dos veículos da polícias federal, rodoviária federal e penal federal deverão ser elétricos. Até o ano de 2035, 90% da frota federal deverá ter propulsão elétrica.

Segundo o texto, o governo federal deverá ainda fazer parcerias com parques tecnológicos, institutos de pesquisa, empresas e universidades para realizar obras de infraestrutura de suporte aos veículos elétricos de sua frota.

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