21/08/2020 às 17h52min - Atualizada em 21/08/2020 às 17h52min

Ações ambientais para municípios são apresentadas em live da AMP

No encontro virtual promovido pela Associação dos Municípios do Paraná foram apresentados os programas da Secretaria do Desenvolvimento e do Turismo. Também foram temas soluções e exemplos práticos de ações para agilizar questões ambientais

- AEN

Discutir o meio ambiente nos municípios foi a proposta da live promovida pela Associação dos Municípios do Paraná (AMP), transmitida nesta sexta-feira (21) no Canal AMP PR no Youtube. O secretário de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, Márcio Nunes, apresentou os serviços da pasta que estão disponíveis para as cidades

O conjunto de ações do Estado envolve a gestão ambiental, gestão de recursos hídricos e gestão das Unidades de Conservação, além do saneamento, que é composto por quatro vertentes: água, esgoto, resíduos sólidos e drenagem.

O secretário Márcio Nunes afirmou que para encontrar resultados na área ambiental, é necessário ter engajamento. “Nossa primeira ação foi unificar cinco institutos – o IAP, ITCG, Instituto das Águas, Mineropar e Paraná Turismo - a um único órgão, que é o Instituto Água e Terra (IAT), para ter a mesma política, a mesma fiscalização, o mesmo monitoramento e as mesmas decisões em licenciamento”, explicou.

AÇÕES - Entre as ações do Estado voltadas aos municípios estão a gestão de resíduos sólidos, a logística reversa com o descarte correto e a reciclagem de quase 100% das embalagens de agrotóxico, e a coleta de pneus em todos os municípios do Estado.

“O Paraná foi o primeiro estado do país a promover a coleta e desativação das lâmpadas fluorescentes pós-consumo, através do programa Logística Reversa. Elas estavam estocadas há muitos anos nos municípios e possuem resíduos perigosos por conta do mercúrio presente nelas”, afirmou o secretário. “É necessário ouvir nossos clientes, que são os municípios, para intervir e ajudar no que for possível”, disse o secretário Márcio Nunes.

O diretor presidente do IAT, Everton Souza, destacou o trabalho de modernização dos sistemas estaduais para atender as demandas municipais. “Temos um compromisso muito forte com os municípios e com os empreendedores, que têm suas ações refletidas nos munícios com a geração de empregos e de impostos. Por isso, estamos em processo de transformação digital”, disse.

A gestão dos recursos hídricos, por exemplo, já conta com outorga eletrônica. A concessão do uso da água, principalmente os usos de baixo volume, é feita em poucas horas de forma online.

Outro exemplo citado foi o Programa Descomplica Rural, que também encurtou o tempo das licenças ambientais. “A instalação de um frigorífico, por exemplo, que gera muitos empregos no Estado, exige uma quantidade de animais no entorno que justifique a sua instalação, e a licença ambiental pode ser emitida de forma mais rápida eletronicamente”, disse.

Em média, até 2018, o Estado autorizava o licenciamento de 70 a 80 aviários por ano. O programa Descomplica Rural permitiu a regularização de cerca de 800 aviários em um ano. “Estamos promovendo o desenvolvimento das atividades de maneira ágil, mas com a mesma segurança e qualidade”, completou.

LIVE - Também participaram do encontro online a conselheira e coordenadora da Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha, Cris Baluta; o professor, advogado e consultor ambiental, Edson Peters, e o advogado e professor de Direito Ambiental, Alessandro Panasolo. A mediação foi advogada da AMP-PR, Francine Frederico.

Cris Baluta, da Câmara Brasil-Alemanha, falou sobre a economia circular, soluções possíveis e cidades inteligentes. Ela observou que estudos mostram que 75% da população estará vivendo em cidades a partir de 2050.

“Observamos que o estado do Paraná já está delineando ações para superar os desafios que surgirão com tanta gente vivendo nas cidades, pensando nas administrações municipais e nos cidadãos”, disse.

O consultor Edson Luiz Peters debateu sobre a missão dos municípios na busca de um Brasil sustentável e afirmou que o Meio Ambiente é uma riqueza e um patrimônio que, se cuidado, pode ajudar a superar crises. “Só vamos ter um estado e um país sustentáveis se os municípios assumirem também esse papel. O IAT é um órgão fundamental para transmitir conhecimento aos gestores e técnicos municipais”, afirmou.

Também palestrante na live, Alessandro Panasolo apresentou tendências regionais, nacionais e mundiais de como as cidades estão se comportando com relação à natureza.


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