Secretaria da Mulher debate normas para aumentar proteção de bebês durante a pandemia

A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados promove live hoje, às 14h30, para discutir o Projeto de Lei 2765/20, que institui normas para proteção de bebês e puérperas durante a pandemia de Covid-19.

O debate é uma iniciativa das deputadas Erika Kokay (PT-DF) e Sâmia Bomfim (Psol-SP), autora da proposta.

Entre outras medidas, o PL 2765/20 amplia o período da licença-maternidade, de 120 para 180 dias, e o da licença-paternidade, de 5 para 45 dias, enquanto durarem as medidas de enfrentamento da pandemia no País.

O texto também cria a licença-cuidador, que tem o objetivo de estender o período de licença para cuidados com o bebê por mais 180 dias. Esse período seria, portanto, somando aos 180 ou 45 dias.

“A licença-cuidador, um mecanismo de cuidado social emergencial, busca diminuir o risco de exposição de crianças menores de um ano à Covid-19, que poderia colocar em perigo a saúde de todo um grupo familiar”, afirma Sâmia.

Convidadas
Foram convidadas para a discussão:

• a jornalista e ativista por inclusão, direitos e cidadania das pessoas com deficiências e suas famílias Andrea Werner;
• a pesquisadora do Observatório Feminista do Nordeste Ingrid Farias;
• a farmacêutica Karla Kobal;
• a antropóloga e presidente do LeME-Leite Materno na Escola, Renata Albuquerque; e
• a jornalista e pós-graduanda em aleitamento materno Veronica Linder.