A pandemia de Covid-19 está deixando marcas profundas na sociedade, não apenas no aspecto de saúde pública, mas também sociais e econômicas. Por isso, a união de todos os entes públicos é fundamental para minimizar os efeitos do coronavírus na população e nos governos.
Este será o tema da live “A cooperação entre os Poderes como caminho para sair da crise”, que a Secretaria da Fazenda do Paraná promove terça-feira, dia 14 de julho, em seu canal no Youtube, das 10h às 12h.
O evento contará com participação do presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, desembargador Adalberto Jorge Xisto Pereira; do procurador-geral do Ministério Público do Paraná, Gilberto Giacoia; do presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Ademar Traiano; da procuradora-geral do Estado, Leticia Ferreira da Silva, e do secretário da Fazenda, Renê Garcia Junior. A apresentação e mediação será feita pelo diretor-geral da Fazenda, Eduardo Moreira de Castro.
“O evento tem como objetivo aumentar o intercâmbio entre os poderes e debater a importância do equilíbrio fiscal para a efetivação das políticas públicas neste contexto de pandemia”, explica o secretário Garcia Junior. “O momento exige diálogo constante”.
TEMAS - Dentre os assuntos abordados estará a importância da Lei Complementar 173/2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), para o equilíbrio orçamentário, além da uniformização da interpretação da norma.
COOPERAÇÃO – O Governo do Estado já recebeu recursos extraordinários da ordem de R$ 130 milhões dos outros poderes e órgãos públicos para compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), contratação de novos leitos de UTI e de enfermaria e aquisição de insumos e outros equipamentos para hospitais e unidades de saúde.
O Tribunal de Justiça do Paraná, por exemplo, repassou R$ 26 milhões para ações de combate ao novo coronavírus no Estado. O Ministério Público do Paraná, por sua vez, repassou R$ 13 milhões oriundos de termos de ajustamento de conduta e acordos de leniência firmados no âmbito das operações Rádio Patrulha e Quadro Negro.
Assembleia Legislativa, Defensoria Pública, Tribunal de Contas e Ministério Público do Trabalho também destinaram recursos, que foram alocados ao Fundo Estadual de Saúde.
ABERTA AO PÚBLICO – A live será aberta ao público em geral, e especialmente aos servidores de todos os Poderes do Estado. O evento é uma promoção da Assessoria de Modernização Fazendária (AMF) e da Escola Fazendária (EFAZ) da Secretaria da Fazenda do Paraná.
SERVIÇO
Live A cooperação entre os Poderes como caminho para sair da crise
Data: 14/06 (terça-feira)
Horário: 10h
Onde: abre.ai/youtubedasefa
