Frentes parlamentares discutem o financiamento da educação básica no Brasil

Fred Loureiro

Cinco frentes parlamentares discutem nesta manhã o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e o financiamento da educação infantil ao ensino médio. O debate, que será realizado virtualmente, faz parte da Semana da Ciência e da Educação Pública.

Coordenado pela Frente Parlamentar em Defesa do Plano Nacional de Educação, o evento conta com a participação das frentes pela Valorização das Universidades Federais; em Defesa dos Institutos Federais; em Defesa da Escola Pública e em Respeito ao Profissional da Educação; e a Frente Mista da Educação.

Os debates desta manhã serão coordenados pelo deputado Pedro Uczai (PT-SC).

A reunião pode ser acompanhada pelo Facebook. 

Fim do ano
O Fundeb foi criado em 2006 por uma emenda constitucional (EC 53) que estabeleceu o prazo de 14 anos para sua vigência. Esse prazo termina no dia 31 de dezembro deste ano.

A Câmara analisa uma proposta de emenda à Constituição (PEC 15/15) que torna o Fundeb permanente.

• Mais da metade dos novos recursos do Fundeb deve ir para Bahia, Maranhão e Ceará

O texto está em análise numa comissão especial, onde a relatora, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), já apresentou parecer aprovando a proposta e sugerindo uma participação maior do governo federal no financiamento da educação básica, começando em 15%, com previsão de aumento de um ponto percentual por ano, até atingir 20% no prazo de seis anos.

Saiba mais sobre a tramitação de PECs

Agenda
À tarde, a partir das 14 horas, a discussão sobre a educação continua. Desta vez será abordado o sistema nacional de educação, qualidade e educação não presencial. A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) vai comandar essa reunião.

Confira a programação para os próximos dias:

- Quarta-feira (24)
Às 9 horas, o senador Jean Paul (PT-RN) vai coordenar o debate sobre ciência, saúde pública e Covid-19.

Às 14 horas, o debate sobre mercantilização da educação pública brasileira será conduzido pelo deputado Waldenor Pereira (PT-BA).

- Quinta-feira (25)
Às 9 horas, o deputado Pedro Uczai vai coordenar o debate sobre os seis anos do Plano Nacional de Educação e o governo Bolsonaro.

Às 14 horas, a discussão será sobre o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o Programa Universidade para Todos (ProUni), o Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies) e permanência estudantil. A reunião será conduzida pela deputada Maria do Rosário (PT-RS).

- Sexta-feira (26)
Às 9 horas, sob coordenação do deputado Glauber Braga (Psol-RJ), será discutida a atualidade da obra de Paulo Freire.

Às 14 horas, o debate também vai abordar o Proies. Desta vez conduzido pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG).