27/02/2020 às 10h13min - Atualizada em 27/02/2020 às 10h13min

​Audiência sobre regularização fundiária acontece nesta quinta-feira no CRAS em Siqueira Campos

Isaele Machado - JCN
Ilustrativa
A regularização fundiária é o conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam à regularização de assentamentos irregulares e à titulação de seus ocupantes, de modo a garantir o direito social à moradia, o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. A regularização fundiária é um instrumento para promoção da cidadania, devendo ser articulada com outras políticas públicas.
 Pensando na importância disso a JAPEL Soluções Fundiárias em parceria com a Associação Comercial e Empresarial de Siqueira Campos (ACISC) e apoio da Prefeitura Municipal promovem nesta quinta-feira (27) uma audiência pública do Programa Siqueira Campos Legal 2020, para as pessoas que desejam regularizar seus imóveis. A reunião será às19h00 no espaço do CRAS (antiga Academia Kanzen), Rua Benjamin, nº1500.
 
 

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