Erro no reconhecimento por foto resulta em prisão de inocente

Marcelo Feitosa

O gerente de restaurante Jefferson Azevedo Barcellos, de 29 anos, foi vítima de uma triste coincidência que resultou em sua prisão por um crime que não cometeu. Ele foi vítima de um assalto e, os documentos dele, foram encontrados no carro usado pelos criminosos, que era roubado. O proprietário do veículo, erroneamente, o reconheceu como um dos criminosos pela foto da carteira de trabalho.

Jefferson foi roubado enquanto voltava do trabalho, no bairro do Fonseca, Zona Norte de Niterói, em agosto de 2017, e fez o registro na 78ª DP (Fonseca). Os criminosos, que levaram celular e documentos, estavam em um carro, modelo Ford Fiesta. Dias depois, o proprietário do carro localizou o veículo abandonado através do GPS. Quando vasculhou o interior do veículo, achou os documentos do gerente e comunicou a polícia.

O roubo aconteceu na cidade de São Gonçalo e havia sido registrado na 72ª DP (Mutuá). Com o reconhecimento incorreto, ele passou a figurar no álbum de suspeitos da distrital além de passar de vítima a investigado pelo roubo do veículo. A situação se agravou quando uma vítima de outro roubo viu a foto e o reconheceu, também de forma errônea. Para o especialista em segurança pública Ignácio Cano, professor da Uerj e membro do Laboratório de Observação da Violência, o método é vulnerável a falhas.

"O reconhecimento está sempre sujeito a algum tipo de erro, , porque as pessoas, sobretudo as que sofreram um trauma, foram ameaçadas ou assaltadas, acabam cometendo erros", disse o professor.

A investigação contra Jefferson prosseguiu, e o Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) aceitou as denúncias contra ele por ambos os crimes. Em meados de 2019, o gerente foi preso preventivamente e só foi solto, em fevereiro de 2020, após ser absolvido por falta de provas na audiência de instrução processual referente ao roubo do automóvel. A razão foi as vítimas terem voltado atrás durante o reconhecimento presencial, no Fórum de São Gonçalo.

Para Ignácio Cano, a melhor maneira para prevenir este tipo de falha é a polícia realizar as prisões preventivas somente após o reconhecimento presencial. "Acho que o que é exigível da polícia nesses casos é que não haja prisões preventivas quando o reconhecimento for via foto. Acho que tem que fazer o reconhecimento presencial para ter o reconhecimento com maiores chances de estar certo para aí sim, outras medidas possam ser tomadas.", concluiu.

O MP-RJ, por meio de nota, respondeu que "os inquéritos que chegam ao Ministério Público são analisados e, preenchendo todos os requisitos legais, a ação penal é ajuizada" o que, de acordo com eles, foi o caso de Jefferson. A Polícia Civil também foi procurada mas, até o fechamento desta reportagem, não havia respondido.