Obras com recursos do BID serão licitadas em setembro

A construção da Escola de Bombeiros e a reforma de um dos blocos da Academia Policial Militar do Guatupê, ambas em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, serão licitadas no próximo mês. As obras, num total de R$ 24,1 milhões, fazem parte do convênio do Governo do Paraná com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e são as primeiras do pacote de investimento de U$S 112 milhões previsto para a área da segurança pública.

As datas foram anunciadas em reunião de trabalho ocorrida nesta segunda-feira (21), em Curitiba, para apresentar às áreas envolvidas quais os investimentos incluídos no projeto “Paraná Seguro-BID”, que envolve recursos para as Secretarias de Estado da Segurança Pública e da Família e Desenvolvimento Social.

A Escola de Bombeiros, com área total de 6.693,02 m², terá um investimento que pode chegar a um valor máximo de R$ 20,6 milhões, em processo licitatório marcado para o dia 19 de setembro. No dia anterior, 18 de setembro, está marcada a licitação da reforma do bloco 3 do alojamento da Academia do Guatupê.

Para setembro, ainda estão previstas a abertura de licitação de outras quatro obras: o novo prédio da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Curitiba e três Delegacias Cidadãs, para os municípios de Almirante Tamandaré, Araucária e Colombo, todas na Região Metropolitana de Curitiba. A previsão de inauguração é para 2018.

“Nosso plano de aplicação na segurança foi pensado de forma a atuar na pacificação social e na diminuição do delito. Importante ressaltar que só obteremos bons resultados a longo prazo com ações interinstitucionais e é isso que as ações previstas pela Secretaria da Família neste projeto vão garantir”, afirmou o secretário estadual da Segurança Pública e Administração Penitenciária, Wagner Mesquita.

Com um investimento total de U$S 112 milhões, sendo U$S 44 milhões de contrapartida do Estado, o projeto tem uma área de abrangência que contempla 27 municípios, nas regiões de Curitiba, de fronteira e norte-paranaense. O projeto envolve outros órgãos estaduais em sua execução, como as secretarias de Estado da Justiça, Planejamento, Fazenda, Infraestrutura e Logística, além da Procuradoria-Geral do Estado e Celepar, cujos representantes participaram do evento.

“Precisamos engajar as equipes. As pessoas precisam conhecer e saber o que vem pela frente nas secretarias envolvidas”, afirmou Jorge Ricardo Souza de Oliveira, responsável pelo Escritório de Projetos da Sesp e coordenador-geral do programa Paraná Seguro-BID na área da segurança. Como parte da contrapartida do Estado, disse Oliveira, já foram compradas 1.200 viaturas para equipar as polícias militares e civis em todo o Estado.

“Os resultados desta parceria com o BID serão colhidos pelos paranaenses. Basta ver que os investimentos feitos pelo Governo do Estado, como compra de armas, viaturas e contratação de mais de 11 mil policiais, possibilitaram uma forte redução do número de crimes contra vida e patrimoniais (furtos e roubos)”, avaliou o delegado-geral da Polícia Civil, Júlio Cezar dos Reis.

O convênio com o BID ainda projeta obras nas delegacias cidadãs de São José do Pinhais, Maringá, Londrina e Cascavel; no Batalhão de Polícia Escolar Comunitária; na sede do Batalhão de Polícia de Fronteira; no 5º Comando Regional da PM (Cascavel); no Batalhão de Operações Policiais; no 9º Grupamento de Bombeiros (Foz do Iguaçu), além de reforma no 13º Batalhão da PM. Capacitação de policiais em atendimento comunitário, mecanismos de monitoramento e avaliação das atividades de segurança pública e sistema de inteligência completam o pacote do BID na área.

“O legado não será somente físico, mas de desenvolvimento social. É preciso ainda desenvolver oportunidades em outras áreas que permeiam a segurança pública como desenvolvimento social e geração de emprego e renda”, disse o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Maurício Tortato.

JOVENS – A Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social já liberou R$ 1,7 milhão como contrapartida ao BID, com investimentos para prevenir a incidência de criminalidade de jovens de 15 a 24 anos que vivem em condições de alta vulnerabilidade social, e a reincidência de adolescentes em conflito com a lei. Entre as ações estão a Atenção às Famílias dos Adolescentes Internados por Medida Socioeducativa (Afai) e Agente de Cidadania.

A diretora-geral da Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social, Letícia Raimundo, explicou que a sintonia com o BID é fundamental para que sejam colhidos os resultados esperados. “Temos que priorizar a prevenção às drogas e à evasão escolar para dar alternativas saudáveis a crianças, adolescentes e jovens”, afirmou.

Larissa Tissot, assessora técnica da Secretaria da Família, explicou o funcionamento dos programas e o papel da assistência social. Ela reforçou, por exemplo, a importância dos vínculos e de dar atenção às famílias de adolescentes em conflito com a lei, para que eles não retornem a cometer atos infracionais.

ESPAÇO – Uma das ações da Secretaria da Família no Paraná Seguro é o incentivo ao Programa Centro da Juventude. Esse equipamento oferece atividades de esporte, cultura, lazer e qualificação profissional para adolescentes e jovens. Os Centros da Juventude são instalados em locais de alta vulnerabilidade social e violência registrada.

PROGRAMA - O Paraná Seguro-BID é um programa estadual que objetiva a redução dos índices de criminalidade nas principais cidades do Estado do Paraná, dentre elas Curitiba e Região Metropolitana, eixo Maringá – Londrina, e municípios da fronteira, a partir da colaboração do Banco.

O programa foi instituído por decreto estadual (n°11.824/2014), com ações das Secretarias da Segurança Pública e Família e Desenvolvimento Social.