Comissão aprova tratamento por eletroestimulação para pacientes do SUS

Cleia Viana

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que incorpora ao Sistema Único de Saúde (SUS) o tratamento fisioterapêutico por eletroestimulação aos pacientes com diagnóstico de incontinência urinária ou fecal.

O texto aprovado é o substitutivo da deputada Dra. Soraya Manato (PSL-ES) ao Projeto de Lei 1861/19, da deputada Aline Sleutjes (PSL-PR).

A proposta original prevê tratamento fisioterápico por eletroestimulação aos pacientes com mielomeningocele (MMC), uma doença que, entre outros sintomas, provoca descontrole urinário e fecal. A relatora optou por apresentar um texto genérico, oferecendo a eletroestimulação para todas os pacientes com incontinência, o que abarca os acometidos por MMC.

“Com a aprovação deste projeto, certamente haverá impacto positivo na saúde pública, uma vez que diversos pacientes serão beneficiados por essa terapia, que tem se mostrado bem-sucedida na melhora dos sintomas a ela associados”, disse Manato.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.